Pagamento do terceiro lote do PIS/Pasep é iniciado para nascidos em março e abril

Teve início na última terça-feira (15) o pagamento do terceiro lote do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. O benefício, referente ao ano-base de 2023, começou a ser distribuído em 17 de fevereiro e segue um cronograma de acordo com o mês de nascimento (confira o calendário abaixo).

Neste mês, o benefício será pago a 3.881.503 trabalhadores da iniciativa privada que têm direito ao Programa de Integração Social (PIS), com os valores sendo liberados pela Caixa Econômica Federal. Já 499.212 servidores públicos, com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão por meio do Banco do Brasil.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 4.380.715 pessoas nascidas entre março e abril serão contempladas neste lote, totalizando R$ 5,1 bilhões em repasses.

O abono é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tenham trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023, com remuneração média de até dois salários mínimos (R$ 2.640).

Para receber, é necessário que o empregador tenha informado os dados do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024 ou, no caso do eSocial, até 19 de agosto de 2024. Informações enviadas após essas datas resultarão no pagamento do benefício apenas no próximo calendário.

Também é exigido que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos. O valor recebido varia conforme os meses trabalhados em 2023 e pode chegar até um salário mínimo (R$ 1.518). Quem trabalhou os 12 meses do ano-base tem direito ao valor total. Os pagamentos seguem até 29 de dezembro de 2025.

O depósito é feito por crédito em conta corrente, poupança ou conta digital, caso o trabalhador tenha uma dessas opções. Para quem não tem conta, a Caixa abre automaticamente uma poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Também é possível sacar o valor em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e outros canais da Caixa.

O pagamento é feito preferencialmente por crédito em conta, Pix, TED ou presencialmente nas agências do banco.

A consulta ao abono pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios”, em seguida “Abono Salarial” e “Pagamentos”, para verificar o valor, data e banco de recebimento.

Também é possível consultar pelo site Gov.br, pelo telefone 158 (atendimento das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados) ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.