PF negou informações ao presidente do INSS sobre investigações de descontos irregulares

A Polícia Federal (PF) negou ao presidente demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, informações solicitadas sobre investigações relacionadas a descontos irregulares em benefícios previdenciários.

A solicitação foi feita em outubro de 2024, após reportagens sobre uma operação realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil contra a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), que, mais tarde, foi um dos alvos da operação da PF que resultou na demissão de Stefanutto.

No ofício enviado em 7 de outubro de 2024, Stefanutto alegava que o INSS precisava das informações para adotar providências contra as irregularidades divulgadas pela mídia. Ele solicitou dados da PF sobre a operação e outras informações que pudessem ajudar a autarquia em processos administrativos relacionados. No entanto, a resposta da PF, enviada cerca de cinco meses depois, afirmou que as investigações estavam sendo conduzidas por outros órgãos estaduais, e que, por isso, não poderia fornecer as informações requisitadas, uma vez que o sigilo da investigação estava preservado.

O pedido de informações do presidente do INSS foi feito com o intuito de mitigar os danos à imagem do órgão, uma vez que as notícias sobre os descontos irregulares afetaram negativamente a percepção pública. A PF, por sua vez, destacou que a solicitação não indicava que não havia investigações em andamento, mas que não seria possível fornecer dados sobre o andamento das apurações devido à necessidade de manter o sigilo.

A negativa da PF foi vista como um enfraquecimento do argumento de omissão do INSS em relação às denúncias de fraudes. Nos bastidores da autarquia, dirigentes afastados sugerem que o pedido de informações e a negativa podem indicar que o INSS estava ciente da gravidade das suspeitas, mas não tomou as providências necessárias.

A operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na última quarta-feira (23), levou à demissão de Stefanutto e ao afastamento de outros diretores do INSS. A operação visou combater um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, que ocorreu entre 2016 e 2024. As investigações indicam que R$ 6,3 bilhões podem ter sido descontados de forma irregular, com a porcentagem exata ainda sendo apurada.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia identificado irregularidades em auditorias realizadas sobre descontos consignados em benefícios do INSS, e a CGU também encontrou falhas nas operações das entidades que realizavam os descontos. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais e tiveram os pagamentos suspensos.

Em coletiva, o diretor-geral da PF afirmou que o afastamento da cúpula do INSS ocorreu com base nos elementos colhidos durante as investigações, que já se arrastam desde junho de 2024, e indicam que, apesar de denúncias na imprensa e auditorias, não houve ação efetiva para combater os desvios.