Postos da Receita Federal no interior da Bahia estão degradados

A degradação das instalações físicas dos postos do Fisco baiano é um fator que atrapalha um melhor desempenho por parte das equipes no combate à sonegação envolvendo o trânsito de mercadorias. A queixa é do Sindicato dos Fazendários do Estado da Bahia (Sindsefaz), que argumenta que, enquanto a Receita Federal anuncia investimentos de mais de R$ 90 milhões na fiscalização online, muito pouco ou quase nada é investido na manutenção física e modernização dos postos fiscais, onde são feitas as operações presenciais dos agentes de tributos.

Conforme cálculos do Sindsefaz, o governo baiano poderia ter um incremento de até R$ 1,2 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso adotasse algumas “medidas simples, porém emergenciais”, em prol da melhoria das condições de trabalho dos fiscais nos postos nas estradas.

Entre os problemas apontados pelos fazendários nos postos fiscais, estão aparelhos de ar condicionado quebrados, falta de acomodações apropriadas, instalações elétricas comprometidas e falta de manutenção adequada da frota de veículos.

No entanto, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) contra-argumenta que os avanços previstos com a adoção da tecnologia online, a exemplo do projeto Canal Verde, permite o monitoramento, por meio de um chip, dos caminhões de carga, desde a origem até o destino da comercialização das mercadorias sem que seja preciso sequer parar nos postos de fiscalização. A Fazenda reconhece, entretanto, a necessidade de reformas em, pelo menos, oito dos 17 postos fiscais, e anuncia que as obras devem ser iniciadas, na maioria, ainda este ano.

Com informações de A Tarde