Redução da meta fiscal de 2016 é inconveniente e um equívoco

Em meio à possibilidade de alteração da meta fiscal do ano que vem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, continua firme na sua posição de defender um resultado de 0,7% do PIB. Para ele, a possibilidade de mudar a meta é “inconveniente” e classificou como um “equívoco” a mistura da meta “por causa do Bolsa Família”. “(Isso) não fica de pé”, disse nesta terça-feira (15). Na avaliação do dirigente da Fazenda, “as camadas de maior renda estão ansiosas para participar do esforço fiscal e trazer o Brasil de volta para o crescimento”.

O ministro reforçou a necessidade de aprovação das medidas provisórias, que atingem as classes de maior renda e que foram enviadas ao Congresso. Com a aprovação dessas matérias o caixa do governo no ano que vem ganhará um reforço.”Tem que focar na votação de medidas que são importantes e que foram mandadas há 2 ou 3 meses atrás”, afirmou.

Entre as MPs enviadas pela Fazenda, está a 690, que trata da incidência do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas e fim da isenção de PIS/Cofins sobre eletrônicos. Há também a MP 692, que altera a cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos de capital e no programa de redução de litigamos tributários. A MP mais enfatizada por Levy foi a MP 694, que trata do IR sobre juros de capital próprio e fim do benefício fiscal para a indústria química.

Sobre o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família que o relator do Orçamento do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PA), Levy disse que “ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, de preservação dos empregos e de estabilidade e tranquilidade para as famílias”.

O ministro participa na manhã desta terça de um evento fechado sobre infraestrutura e frisou que a iniciativa é trazer novos investimentos para o país num ambiente “mais eficiente, mais seguro e com preços atrativos e transparência”.

Taxa de juros – Os juros futuros começaram esta terça-feira (15) em baixa, seguindo o dólar, mas ganharam força com declarações feitas pela manhã pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro disse que uma redução da meta de superávit primário “é inconveniente e um equívoco” e que “meta é meta” e “Bolsa Família é Bolsa Família”, numa referência ao esforço do governo em não realizar cortes no programa social para o Orçamento de 2016.

Às 9h50, o DI para janeiro de 2017 estava em 16,04%, de 16,05% no ajuste da segunda-feira, 14. O DI para janeiro de 2021 marcava 16,11%, de 16,09% no ajuste da véspera.

“Ninguém vai se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias”, disse o ministro. Na semana passada, Levy teria dito que se for colocada uma meta fiscal zero para 2016 ele sairia do cargo.

A presidente Dilma Rousseff estaria disposta a reduzir a meta para as contas públicas de 2016 de 0,7% do PIB para 0,5% e, segundo fontes do governo, a redução da meta é uma maneira de impedir o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família proposto pelo relator-geral do Orçamento.

Além disso, o investidor também monitora os desdobramentos da Operação Catilinárias da Polícia Federal, que realiza busca e apreensão nas casas de vários peemedebistas, entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.