Publicado em 19/06/2019 às 17h50.

Comerciários sobre trabalho aos domingos e feriados: ‘Decisão só beneficia patrões’

Governo federal expandiu medida para o comércio geral; decisão foi comemorada por lojistas, mas repudiada por trabalhadores

Rayllanna Lima

Ao contrário dos lojistas, que comemoraram a decisão federal que expande para mais setores da economia a autorização para que os trabalhadores operem aos domingos e feriados, os comerciários baianos repudiaram a medida.

Em entrevista ao bahia.ba, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Salvador, Renato Ezequiel, disse que a medida “beneficia automaticamente os patrões”.

“É mais um jogo pesado contra os trabalhadores. Essa posição do governo é equivocada, foi a mesma posição do prefeito de Salvador, com a lei municipal que libera a abertura do comércio aos domingos. Isso libera a abertura do comércio, mas o acordo tem que ser com os sindicatos. Só se abrir as portas, sem trabalhador. Porque se tiver qualquer trabalhador, vai ter que ser mediante acordo”, garantiu.

Para Ezequiel, ao contrário do que defende o governo federal, a determinação não vai gerar mais emprego e renda. “Os trabalhadores iriam laborar dia de domingo e feriado sem nenhuma remuneração. E nós entendemos que qualquer trabalho não remunerado seria um trabalho escravo. Iríamos voltar ao período neocolonial, o que seria uma complicação em pleno século XXI. Essa decisão não vai afetar a convenção coletiva, porque o laboro já é garantido e está convencionado entre patrões e trabalhadores”, afirmou.

Entre o final de 2018 e ao longo do primeiro semestre deste ano, lojistas e comerciários travaram uma batalha para que fosse feita uma nova Convenção Coletiva de Trabalho. Ao longo desse período, o comércio chegou a ficar fechado por diversas vezes em domingos e feriados, por decisão da 18ª Vara do Trabalho de Salvador.

Com o novo acordo, ficou definido que, em feriados, os comerciários têm direito a R$ 40,50 pelo dia trabalhado. Já aos domingos, o valor é de R$ 29. Para os dois períodos ficou acordado ainda a liberação de folga, alimentação e vale transporte.