TCU aprova projeto que viabiliza leilão de dois terminais do Porto de Aratu

Com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) dos estudos para concessão à iniciativa privada dos terminais portuários de ATU12 e ATU18, no Porto Aratu-Candeias, localizado na Baía de Todos os Santos, o Ministério da Infraestrutura, que solicitou a análise ao TCU,  prevê um total de investimentos de R$ 370 milhões ao longo de 25 anos, com a projeção de que sejam gerados cerca de 7 mil empregos.

Os terminais têm importância estratégica no escoamento da produção agrícola de granéis sólidos, especialmente soja e fertilizantes, da região chamada de Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Além da intensa movimentação de cargas de produtos químicos e petroquímicos.

O ATU12 é um projeto brownfield de aproximadamente 190 mil m², com expectativa de movimentação média de dois milhões de toneladas/ano. São previstos investimentos de aproximadamente de R$ 250 milhões, no prazo de 25 anos, em intervenções como a construção de um novo armazém; implantação de sistema para tratamento de efluentes líquidos do píer, incluindo drenagem; dragagem de aprofundamento do berço de atracação; aquisição de equipamento para descarregamento de navios; ampliação do sistema de transporte por esteiras, gerando cerca de 5 mil empregos.

Já o ATU18, também de granéis sólidos, tem área prevista de 51,6 mil m² e está projetado para movimentar 8 milhões de toneladas/ano ao fim do contrato. Os investimentos previstos nesse terminal são de R$ 120 milhões, ao longo de 15 anos de contrato, com a construção de cinco novos silos de armazenagem; ampliação e alargamento da plataforma; dragagem de aprofundamento do berço de atracação; aquisição de equipamento para carregamento de navios e aquisição do sistema de transporte por esteiras, devendo gerar mais de 2 mil empregos diretos e indiretos.

De acordo a base de dados da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), de janeiro a julho de 2020, 236 navios cargueiros atracaram no Porto de Aratu, movimentando um volume de 2.787.157 toneladas de produtos líquidos e gasosos, e granéis sólidos, como, minérios de ferro, manganês e cobre, uréia, fertilizantes, nafta, propeno e concentrado de cobre.

Vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, a Codeba é responsável pela administração e exploração comercial dos portos organizados na Bahia: Aratu-Candeias, Ilhéus e Salvador.

Nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas comemorou a decisão do TCU e afirma que leilão para arrendamento dos terminais deve ocorrer ainda este ano. “Atenção Bahia, leilão à vista. TCU aprovou projetos de arrendamento no Porto de Aratu. ATU12 e ATU18, destinados à movimentação de minerais e vegetais, serão leiloados ainda em 2020”, escreveu Gomes.

Atenção, Bahia. Leilão à vista.
TCU aprovou projetos de arrendamento no Porto de Aratu. ATU12 e ATU18, destinados à movimentação de minerais e vegetais, serão leiloados ainda em 2020. R$ 415 milhões de investimento. Programa de concessões do Governo @JairBolsonaro avançando pic.twitter.com/JdJqfX2y9U

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) August 6, 2020