Publicado em 10/10/2024 às 13h38.

Vereador critica aumento de IPTU previsto em PL enviado por Bruno Reis

Segundo Augusto Vasconcelos (PCdoB), percentual de 12% é três vezes superior ao IPCA, previsto para fechar o ano em 4%

Redação

Foto: Divulgação/Assessoria Augusto Vasconcelos

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral da Câmara de Municipal de Salvador, criticou nesta quinta-feira (10) a possibilidade de aumento de 12% do IPTU na capital. O reajuste consta no projeto de lei orçamentária enviado pela gestão Bruno Reis (União Brasil) na quarta-feira (9).

Segundo Vasconcelos, o percentual apresentado pelo Executivo (12%) é três superior ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), previsto para fechar o ano em 4%. Para o vereador, trata-se de um acréscimo desproporcional à inflação é prejudicial à economia local.

“O IPTU de Salvador é um dos mais caros do país. A prefeitura precisa, na verdade, discutir as injustiças tributárias praticadas pela atual legislação, e não propor aumento, pois isso vai impactar na economia da cidade, prejudicando as pessoas e as empresas”, afirmou Vasconcelos.

Crítico do que chama de aumentos “abusivos”, Vasconcelos é autor de um projeto que tramita na Casa cujo objetivo é evitar elevações acima da inflação.

A chamada LOA (Lei Orçamentária Anual) projeta uma receita de R$ 12,5 bilhões para 2025.

De acordo com Vasconcelos, embora a previsão de aumento na arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) seja de 15%, quatro vezes maior que o IPCA, a dependência da cidade de transferências estaduais e federais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), demonstra a fragilidade financeira de Salvador.

Para o ano que vem, a previsão é de um aumento de 39% nas receitas provenientes dessas transferências, em comparação a 2024.