Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Eleitores de 5.569 municípios escolhem hoje prefeitos e vereadores
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.
A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.
Identificação
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.
Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até o dia 5 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.
Sigilo
Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.
Crimes
A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes
Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
Justificativa
Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.
Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.
Mais notícias
-
Eleições 2024
08h21 de 06 de outubro de 2024
Veja o que é preciso para votar nas eleições deste domingo (6)
Mais de 155 milhões de eleitores em 5.569 municípios de todo o Brasil vão às urnas
-
Eleições 2024
07h23 de 06 de outubro de 2024
Quase 500 mil candidatos concorrem no 1º turno das eleições neste domingo (6)
Para o pleito, há 15.573 vagas para prefeitos e 58.444 para vereadores
-
Eleições 2024
21h58 de 05 de outubro de 2024
‘Conquistamos corações e mentes’, diz Kleber Rosa no encerramento de sua campanha
Candidato do Psol à Prefeitura de Salvador fez caminhada em Itapuã na tarde deste sábado
-
Eleições 2024
21h49 de 05 de outubro de 2024
Bruno Reis: ‘Amanhã vai ser a vitória do bem contra o mal’
"A vitória do trabalho contra a enrolação. A vitória do certo contra o errado", disse o prefeito e candidato à reeleição em sua última agenda de campanha
-
Eleições 2024
21h40 de 05 de outubro de 2024
Filômetro: eleitores podem verificar fluxo antes de ir votar na sede do TRE-BA
Saiba como acessar
-
Eleições 2024
21h20 de 05 de outubro de 2024
Candidato a prefeito de Riachão das Neves denuncia tentativa de homicídio
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Moab Santana relatou ter sido atingido por um golpe de arma branca
-
Eleições 2024
20h00 de 05 de outubro de 2024
Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram
Medida foi tomada após divulgação de laudo falso
-
Eleições 2024
19h40 de 05 de outubro de 2024
TRE-BA finaliza sorteio de urnas eletrônicas para auditoria nas eleições
Ao todo, 41 urnas foram sorteadas e outras duas foram selecionadas pela Comissão de Auditoria de Votação, conforme previsto na Resolução TSE Nº 23.673/2021
-
Eleições 2024
18h06 de 05 de outubro de 2024
PM prende militantes do União Brasil por crime eleitoral em Camaçari
Os dois foram conduzidos para a 18ª Delegacia Territorial de Camaçari