Publicado em 04/10/2024 às 17h02.

Escolaridade de 72% dos candidatos baianos é até o ensino médio, aponta TSE

Dos 33.269 candidatos com candidaturas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 23.965 declararam ter essa escolaridade

Redação

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 72% dos candidatos da Bahia, que disputam as eleições 2024, possuem escolaridade até o Ensino Médio. Dos 33.269 candidatos com candidaturas deferidas pelo TSE, 23.965 declararam ter essa escolaridade, com 14.452 deles tendo concluído essa etapa da educação.

A Constituição Brasileira, embora exija que os candidatos saibam ler e escrever, não determina um nível mínimo de escolaridade para concorrer a cargos eletivos.

Um exemplo é o caso de Zé de Migué, candidato a vereador em Teofilândia, que teve sua candidatura mantida pela Justiça Eleitoral, mesmo sendo acusado de analfabetismo. Na Bahia, o número de candidatos que declararam saber apenas ler e escrever é de 816 (2,45%)

O candidato possuir o Ensino Fundamental incompleto é suficiente para garantir sua elegibilidade. Segundo o TSE, 11,22% dos candidatos não completaram o Ensino Fundamental.

Os critérios necessários para a candidatura dos cidadãos são: nacionalidade brasileira, plenitude dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no local onde se candidata, filiação partidária e idade mínima, que varia conforme o cargo desejado. No caso dos vereadores, é 18 anos. Para os prefeitos, a idade mínima aumenta para 21 anos.

Alfabetização – Na Bahia, o número de candidatos que declararam saber apenas ler e escrever é de 816 (2,45%). No entanto, a alfabetização é um critério determinante para inelegibilidade, conforme a Lei Complementar 64/1990, que impede analfabetos de concorrer.

Pelo menos um candidato teve a candidatura impugnada por ser analfabeto na Bahia. Luiz Eduardo Araújo Santos, conhecido como Luy Vaqueiro, tentava uma vaga para vereador em Ibiquera pelo partido Podemos, mas não pode concorrer por não saber ler, nem escrever.