Publicado em 17/09/2024 às 07h20.

MPE vai investigar cadeirada de Datena em Marçal durante debate

Segundo o Código Eleitoral agressões verbais ou físicas entre candidatos são passíveis de punição

Redação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu uma investigação na segunda-feira (16) para apurar os detalhes do incidente ocorrido durante um debate da TV Cultura no último domingo (15). Quando o candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agrediu o adversário na corrida eleitoral, Pablo Marçal (PRTB), com uma cadeira.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota afirmando que o “tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros”. Ele também reprovou as cenas e citou a “falta de civilidade e sensatez” demonstrada pelos candidatos, que culminaram em agressão física.

Conforme o Código Eleitoral (Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965), agressões verbais ou físicas entre candidatos são passíveis de punição. O artigo 326 prevê penas para injúrias, que podem variar de seis meses de detenção ou multa, a até um ano de detenção e multa, se a injúria envolver violência ou vias de fato consideradas caluniosas.