Músico processa Cantor Daniel por vínculo empregatício e danos morais

O profissional alega que, apesar de realizar funções diretamente relacionadas ao cantor, era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas, uma estratégia que, segundo ele, tinha o intuito de mascarar a relação de trabalho

Redação

O cantor Daniel está sendo processado em São Paulo por um ex-integrante de sua banda. O músico moveu uma ação trabalhista buscando o reconhecimento do vínculo de emprego com o artista e, também, uma compensação por danos morais.

Conforme o processo, acessado pelo Uol Splash, o ex-integrante iniciou suas atividades na banda de Daniel em 28 de abril de 2023 e atuou até 5 de fevereiro de 2025.

O profissional alega que, apesar de realizar funções diretamente relacionadas ao cantor, era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas, uma estratégia que, segundo ele, tinha o intuito de mascarar a relação de trabalho.

Na ação, a defesa do músico destaca que estavam presentes todos os requisitos para caracterizar um vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação. Entre as evidências apresentadas, há um áudio no qual um produtor da equipe admite que não havia um contrato formal de prestação de serviços e faz ameaças veladas caso o caso fosse levado à Justiça.

O músico também solicita compensação por danos morais, argumentando que sua imagem foi usada nas redes sociais do cantor sem sua permissão ou pagamento. O valor da ação é de R$ 367 mil.