Número de casos de trabalho infantil aumentou 42% na Micareta de 2025

O primeiro boletim do Plantão Integrado de Direitos Humanos da Micareta de Feira de Santana 2025 apontou um aumento no número de casos de trabalho infantil em relação ao mesmo período do ano passado. Entre a última quinta-feira (1º) e sexta (2), foram contabilizadas oito violações na edição atual contra sete da realizada em 2024, o que representa um crescimento de 42%.

A maioria dos casos envolveu adolescentes atuando na venda de bebidas e crianças acompanhando responsáveis na coleta de materiais recicláveis. A reincidência de práticas já identificadas anteriormente – como o não encaminhamento das crianças ao espaço de acolhimento temporário – revela a urgência de políticas públicas mais eficazes e continuadas.

Outro ponto de atenção foi o trabalho irregular e indigno, que somou 9 ocorrências, envolvendo principalmente ambulantes, catadores e trabalhadores migrantes em condições precárias. Situações de fome, ausência de equipamentos de proteção e jornadas exaustivas foram relatadas por equipes de campo. As abordagens priorizaram escuta qualificada, encaminhamentos aos serviços da rede e articulações com programas estaduais.

Do ponto de vista da acessibilidade, o Plantão registrou apenas uma denúncia formal em 2025 – relacionada à falta de intérprete de Libras no processo de inscrição para o Camarote Acessível. Apesar da queda numérica em relação aos três casos registrados em 2024, a situação foi considerada grave por comprometer diretamente o direito à participação cultural de pessoas com deficiência.

Por outro lado, o boletim aponta uma redução no número de ocorrências registradas em comparação ao mesmo período do ano passado de 19 ante 25 em 2024 – uma queda de 24%.

As equipes realizaram, ainda, mais de 2.400 abordagens sociais, número significativamente superior às 229 ações registradas em 2024. O aumento expressivo se deve à ampliação das frentes de mobilização e da presença da rede de proteção nos circuitos. Também foram registradas 15 visitas institucionais, incluindo a presença do governador Jerônimo Rodrigues e de secretários estaduais, reafirmando o compromisso político com a proteção dos direitos humanos no contexto festivo.

O Plantão Integrado mantém postos fixos no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no circuito Maneca Ferreira, além de equipes móveis distribuídas pelos principais trechos da festa. Denúncias relacionadas a violações de direitos podem ser feitas pelo Disque 100, pelo WhatsApp da Ouvidoria da SJDH (71 98636-8852) ou pelo telefone (75) 3602-7358 durante toda a programação da Micareta, contribuindo para uma festa mais inclusiva, segura e democrática para todos os foliões.