Osvaldo Valença lança livro sobre educação no sistema prisional em Salvador

O escritor e especialista em Gestão do Sistema Prisional, Gestão e Coordenação Escolar, Osvaldo Valença, lança o seu novo livro, Persistência nos Estudos em Contexto de Privação de Liberdade, neste sábado (30), na Livraria Leitura, no Salvador Shopping.

Em razão do lançamento, o bahia.ba conversou com o autor, que já atuou como diretor e diretor adjunto em estabelecimento penal da Bahia.

Durante a entrevista, Osvaldo falou sobre a experiência profissional que lhe conferiu um olhar sensível, técnico e humanizado sobre os desafios da educação e da ressocialização em contextos de privação de liberdade, tema central da obra.

Segundo Osvaldo, a motivação para escrever o livro nasceu da própria vivência dentro do sistema prisional, atuando como policial penal e também como professor da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Ao longo dessa trajetória, comecei a perceber algo que me inquietava profundamente. Mesmo diante de tantas dificuldades, alguns estudantes privados de liberdade persistiam nos estudos. Isso despertou em mim a necessidade de compreender quais fatores motivavam essa permanência e quais barreiras dificultavam esse processo”, contextualizou o autor.

Processo formativo de estudantes sob custódia

Em março deste ano, Osvaldo já havia lançado o seu primeiro livro, Educação em Prisões e Formação Docente. Para o escritor, a nova publicação busca analisar as continuidades e rupturas nos processos formativos de estudantes sob custódia em uma escola pública da Bahia voltada para pessoas privadas de liberdade.

“Investigamos o que gera a persistência escolar, mapeando barreiras institucionais, situacionais e disposicionais que interferem nesse percurso, além de identificar estratégias institucionais que favorecem a permanência desses alunos em sala de aula”, explicou.

Para que isso fosse possível, a participação ativa dos professores na elaboração e no desenvolvimento da pesquisa foi fundamental.

“Também procurei evidenciar que a educação em prisões não pode ser vista apenas como ocupação do tempo, mas como um direito humano fundamental e uma possibilidade concreta de reconstrução de trajetórias interrompidas pela exclusão social”, acrescentou.

Obstáculos da educação no encarceramento

Com muitos obstáculos, que muitas vezes refletem desigualdades anteriores ao próprio encarceramento, grande parte das pessoas nessa condição já vivenciou processos de evasão escolar, pobreza, vulnerabilidade social e ausência de oportunidades educacionais antes mesmo de ingressar no sistema prisional.

“Existem as barreiras institucionais, relacionadas à burocracia, à falta de infraestrutura adequada nas unidades e aos frequentes conflitos entre a dinâmica da segurança e os horários das aulas. Há também as barreiras situacionais, ligadas à realidade imediata da pessoa encarcerada, como transferências inesperadas de galeria ou de unidade prisional, além de problemas de saúde”, disse Osvaldo ao citar algumas das principais questões.

“Por fim, existem as barreiras disposicionais, associadas às marcas psicológicas e emocionais impostas pela privação de liberdade e ao histórico de exclusão escolar que muitos estudantes carregam antes mesmo de cruzar os muros da prisão”, pontuou.

Para o autor, o grande desafio é impedir que a rotina carcerária engula o tempo e o desejo de estudar.

“Outro ponto importante identificado na pesquisa foi a necessidade de formação específica para os professores que atuam nesse contexto, já que ensinar em prisões exige sensibilidade, preparo pedagógico e compreensão das múltiplas vulnerabilidades presentes nesse espaço”, apontou.

“Apesar disso, muitos estudantes encontram na educação uma oportunidade de ressignificar suas histórias e construir novas perspectivas de vida”, destacou.

O processo de escuta

Para a construção da pesquisa que resultou no livro, seis professores e 16 estudantes foram ouvidos para a formulação do trabalho. Segundo Osvaldo, todos enxergam a educação como um pilar central da dignidade humana e da reconstrução de identidades dentro do cárcere.

“Na percepção deles, a sala de aula funciona como um espaço de suspensão temporária da dureza da pena. Ela reposiciona o sujeito, permitindo que deixe de ser visto — e de se ver — apenas pelo estigma do delito cometido e passe a se enxergar como estudante, cidadão e agente de mudança”, reforçou.

“A educação não é um mero passatempo; ela reconecta a pessoa privada de liberdade à sociedade e à possibilidade real de um retorno digno, autônomo e com novas perspectivas de vida”, afirmou.

As políticas públicas

Questionado sobre o que ainda precisa ser modificado e melhorado nas políticas públicas de educação nos sistemas prisionais brasileiros, o ex-policial penal defendeu a necessidade de uma “virada estrutural e intersetorial”.

“É nesse contexto que o Plano Pena Justa se torna extremamente relevante para o debate nacional. O plano e as políticas estaduais correlatas propõem o enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional, exigindo que a dignidade humana e os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados. Fortalecer a educação nas prisões significa alinhar o sistema penitenciário a essas diretrizes”, afirmou.

Segundo ele, o plano precisaria avançar em três frentes essenciais:

Consolidação de uma avaliação inicial multidisciplinar robusta nas portas de entrada das unidades prisionais, garantindo um diagnóstico preciso da escolaridade dos internos logo no ingresso, para direcionamento adequado às turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA);

Garantia de infraestrutura adequada para o funcionamento das escolas dentro dos estabelecimentos penais;

Implementação de uma política permanente e estruturada de formação específica em educação prisional para professores, considerando os desafios particulares enfrentados nesse ambiente.

A mensagem ao público

A principal mensagem que Osvaldo Valença busca transmitir por meio da obra é um chamado à empatia jurídica e social, mostrando que a educação pode ser um caminho de reconstrução de vidas, mesmo em contextos marcados pela exclusão e pela privação de liberdade.

“Não se trata apenas de discutir prisão, mas de debater direitos humanos, dignidade, inclusão e oportunidades”, afirmou.

Segundo o autor, diante de um sistema prisional brasileiro que já ultrapassa a marca de 900 mil pessoas privadas de liberdade, é preciso compreender que o encarceramento em massa possui recortes sociais profundos, atravessados pela desigualdade, pela baixa escolaridade e pela vulnerabilidade social.

“Quero mostrar à sociedade que investir na educação nas prisões não é um privilégio ou uma concessão ao apenado, mas o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) e um investimento na própria paz social”, destacou.

Osvaldo afirma ainda que o livro nasce inspirado na célebre frase de Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

“A educação transforma as pessoas, e são as pessoas transformadas que transformarão o mundo. Essa é a esperança e o compromisso ético que pulsam em cada página desta obra”, concluiu.

O livro é um recorte da dissertação de mestrado do autor, mas também representa, segundo ele, um compromisso pessoal com aqueles que historicamente foram invisibilizados.

“Acredito profundamente que o conhecimento transforma trajetórias e que ninguém deve ser privado do direito de aprender, sonhar e recomeçar”, completou.

Sobre o autor

Osvaldo Valença da Silva Filho é natural de Rio Real (BA), onde reside há 42 anos. É pesquisador, historiador, policial penal e escritor, com dois livros publicados, além de mestre em Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e autor de quatro artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

É membro do Grupo de Pesquisa em Educação, Direitos Humanos e Interculturalidade (GREDHI/UNEB) e da Academia de Cultura da Bahia. Sua atuação intelectual e profissional é voltada para a valorização da memória, da identidade e da educação.

Especialista em Gestão do Sistema Prisional, Gestão e Coordenação Escolar, já exerceu as funções de Diretor e Diretor Adjunto em estabelecimento penal da Bahia, experiência que lhe confere um olhar sensível, técnico e humanizado sobre os desafios da educação e da ressocialização em contextos de privação de liberdade.

Em 2026, consolidou sua produção acadêmica e literária com duas obras: Educação em Prisões e Formação Docente: Inspirações, Barreiras e Persistências, lançada em março, e Persistência nos Estudos em Contexto de Privação de Liberdade, resultado de sua pesquisa de mestrado, com lançamento marcado para 30 de maio.