Sepromi reforça ações de enfrentamento ao racismo durante o Carnaval

Durante o Carnaval de Salvador, quando milhões de pessoas ocupam os circuitos da cidade e a cultura negra se afirma como base histórica e simbólica da maior festa popular do país, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) intensifica sua atuação no enfrentamento ao racismo. A presença da secretaria ocorre de forma articulada, com ações de acolhimento às vítimas, formação antirracista, monitoramento de ocorrências e valorização da cultura afro-brasileira, tanto na capital quanto no interior do estado.

Expressão máxima da identidade baiana, o Carnaval também evidencia desigualdades estruturais que se manifestam em episódios de discriminação racial, violência simbólica e violações de direitos. O crescimento dos registros de casos de racismo nos últimos anos reforça a necessidade de respostas efetivas do poder público, especialmente em um evento de grande visibilidade e intensa circulação de pessoas, como a festa momesca.

De acordo com a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, “a escalada dos casos de racismo não pode ser naturalizada. O Estado tem o dever de atuar de forma firme e permanente, e é isso que temos feito por meio de políticas públicas que acolhem, orientam, formam e responsabilizam. No Carnaval, quando essas situações tendem a se intensificar, nossa atuação ganha ainda mais centralidade para garantir que o racismo seja enfrentado de forma imediata e estruturante”, afirma.

Ao longo do Carnaval de 2026, a Sepromi contará com uma ampla estrutura de atendimento e acolhimento às vítimas de racismo. Postos fixos funcionarão na Praça Municipal, atendendo aos circuitos do Centro Histórico; na Avenida Sete, por meio do Plantão Integrado em Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; na sede do Procon, localizada na Avenida Carlos Gomes; e em Ondina, no Sistema Integrado da Superintendência de Prevenção à Violência e da Valorização Profissional (SPREV/SSP). Além disso, haverá a atuação da Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela, posicionada em frente ao Colégio ISBA.

As ações da Sepromi não se restringem à capital. Durante o período carnavalesco, a secretaria amplia sua atuação para dez municípios do interior da Bahia, entre eles Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Rio de Contas, Maragogipe e Vera Cruz. Equipes volantes atuarão garantindo presença institucional, acolhimento inicial e encaminhamento adequado das demandas também fora de Salvador.

Durante todo o Carnaval, vítimas e testemunhas de racismo poderão acionar os canais de denúncia, como o WhatsApp do Centro de Referência Nelson Mandela, pelo número (71) 3117-7448. Também estão disponíveis a Delegacia Especializada de Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin), pelos telefones (71) 99637-8289 e 3450-1111, além da Ouvidoria Geral do Estado, pelo número 0800-284-0011.

A formação e a sensibilização antirracista constituem outro eixo central da atuação da secretaria durante o Carnaval. Estão previstas capacitações para agentes da Polícia Civil, por meio da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol), profissionais da saúde da rede estadual, agentes de turismo e catadores e catadoras de materiais recicláveis. Também haverá formações específicas para equipes operacionais de camarotes, com foco na prevenção de práticas discriminatórias. Paralelamente, a Sepromi reforça a divulgação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e do Estatuto da Igualdade Racial, ampliando o acesso à informação e à educação jurídica.

No campo do fomento cultural, o edital Ouro Negro, coordenado em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), representa um investimento histórico de R$ 17 milhões, destinados ao apoio de 138 projetos de entidades de matriz africana e blocos de índio. Entre as iniciativas contempladas está o Bloco Varanda das Pretas, no Circuito Riachão, que fortalece a visibilidade das mulheres negras e reafirma o Carnaval como espaço de afirmação da cultura antirracista.

A secretaria também atua no monitoramento e na qualificação dos dados sobre ocorrências de racismo, por meio da integração de informações no Observatório Municipal. A iniciativa contribui para diagnósticos mais precisos e para o aprimoramento contínuo das políticas públicas de promoção da igualdade racial.