Câmara recua sobre regra das SAFs; veja o que muda para Bahia e Vitória

A Câmara dos Deputados decidiu recuar e manteve em 5% a alíquota de tributação aplicada a clubes e às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A mudança representa um passo significativo do setor no Congresso e freia um aumento que poderia impactar diretamente projetos em andamento no futebol brasileiro.

A proposta original da reforma tributária previa que as SAFs passariam a pagar 8,5% de imposto, enquanto os clubes associativos continuariam com uma carga reduzida.

A diferenciação, no entanto, gerou reação imediata de dirigentes, federações e representantes do futebol, que alertaram para o risco de criar um desequilíbrio competitivo e desestimular investimentos justamente no modelo que tem sido usado para reorganizar dívidas e atrair capital.

Com a revisão do texto, clubes tradicionais e SAFs passam a ser tratados de forma igual, com tributação unificada de 5% sobre as receitas do futebol.

A avaliação dentro do setor é de que o aumento previsto poderia inviabilizar financeiramente projetos, afastar investidores e comprometer a sustentabilidade de clubes que optaram pela transformação em SAF.

Apesar do recuo, o texto aprovado mantém um ponto relevante: nos cinco primeiros anos de existência da SAF, a venda de jogadores entra na base de cálculo da tributação.

Na prática, isso exige atenção redobrada no planejamento financeiro, especialmente de clubes que dependem da negociação de atletas como fonte relevante de receita.

O que muda para o Bahia?

No caso do Bahia, nada muda na prática. O clube já opera como SAF sob a gestão do City Football Group (CFG) e permanecerá submetido à alíquota de 5%, cenário que já era considerado no planejamento financeiro do Tricolor.

A proposta original poderia elevar a carga tributária do clube, mas o recuo da Câmara mantém o ambiente estável e previsível, sem impacto direto na estrutura atual da SAF administrada pelo Grupo City.

O que muda para o Vitória?

Para o Vitória, o efeito é mais direto. O recuo da Câmara ocorre justamente no momento em que o clube avança no debate sobre a transformação em SAF, o que torna a manutenção da alíquota de 5% um fator estratégico para o projeto.

Com a equiparação entre clubes associativos e SAFs, o cenário tributário se torna mais favorável e menos arriscado para a atração de investidores.

A avaliação interna é de que o aumento para 8,5% poderia reduzir o interesse no modelo e comprometer a viabilidade econômica do processo.

Segundo o presidente Fábio Mota, o Leão da Barra deve realizar em 2026 uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir alterações estatutárias propostas pelo escritório CSVM, do advogado André Sica, responsável pela condução jurídica do projeto de SAF do clube.

O recuo do Congresso, portanto, não apenas evita um aumento de imposto, como remove um obstáculo relevante no caminho do Vitória rumo à possível transformação em SAF.