Publicado em 14/12/2015 às 12h40.

Estatuto contradiz presidente do Vitória sobre Assembléia

O presidente do Conselho Deliberativo convocou uma comissão para tentar barrar decisão da Justiça

João Brandão
Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara / Divulgação/ECVitória
O embate da vez é entre os presidentes do Conselho Diretor e do Conselho Deliberativo do Vitória Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara / Divulgação/ECVitória

 

A situação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Vitória, proposta pelo presidente do Conselho Deliberativo do Clube e deputado federal, José Rocha (PR), para discutir a mudança no estatuto que visa eleição direta no Leão da Barra, virou uma novela. Neste final de semana, dois conselheiros da ala do presidente Raimundo Viana ingressaram com uma petição pela suspensão do encontro. O juiz Gustavo da Silva Machado, da 1ª vara de Juizado Especial de Causas Comuns, acatou o requerimento parcialmente. Em entrevista ao bahia.ba, Rocha disse que convocou uma comissão de emergência para recorrer da decisão.

“Passou pelo conselho, foi apresentado o projeto, mas quem vota é a AGE. O conselho não tem poder para reformar estatuto”, afirmou o parlamentar. Viana contestou a afirmação de Rocha e disse que no estatuto há um artigo que determina que o projeto de mudança estatutária deve ser aprovado primeiro pelo conselho. “É ilegal. Tem que fazer de acordo com estatuto vigente e [o projeto] é submetido ao conselho. Não vou permitir isso no Vitória. Isso não é uma barraca de praia que você coloca onde quiser”, esbravejou o mandatário rubro-negro ao bahia.ba.

O próprio estatuto do clube contradiz Viana. De acordo com o art. 25, inciso V, § 2° do estatuto social, a Assembléia Geral tem o direito de deliberar alteração estatutária. Ainda segundo o § 2°, é exigido o voto concorde da maioria absoluta dos presentes à Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira e segunda convocação, sem a maioria absoluta dos associados”. “Compete apenas à AGE decidir a mudança no estatuto. Eles querem confundir. Além da eleição direta, há, também, uma adequação do estatuto que determina uma gestão transparente. Isso eles não querem”, destacou o deputado.

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Atual estatuto do clube contradiz presidente Raimundo Viana

 

Às pressas – Lutando contra o tempo, José Rocha convocou, às pressas, uma comissão de urgência para recorrer da decisão judicial. Para isso, ele convocou conselheiros e sócios do Vitória: Walter Tannus Freitas, Leonardo Amoedo, Kito Magalhães, Ricardo Freire e Manoel Reis, o “Maneca”, que devem se reunir ainda nesta segunda-feira (14) para definir como será feita a ação que vai pedir a anulação da decisão de suspender a AGE. “O Vitória monopolizou essa ação, que já está correndo na Justiça desde julho. Nenhum outro órgão dentro do clube ficou sabendo disso. Só o Conselho Diretor”, contou.

Caso a AGE aconteça, Raimundo Viana garante que não terá problema nenhum em obedecer a decisão da Justiça. “Sou democrata e não ditador. O clube vai cumprir qualquer decisão”, prometeu. Viana disse ainda que, caso Rocha consiga a liberação para realizar a Assembléia, a lista de sócios aptos a votar será disponibilizada no site oficial.

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