S. F. Conde: irmã e marido de Rilza não podem concorrer, diz TSE

Pelo entendimento da relatora da consulta do deputado Paulo Azi, tanto Ralison Valentim quanto Joaci Pena são cartas fora do baralho na disputa pela prefeitura

Ivana Braga

Com a benção de ACM Neto, Ralison Valentin deixou o PT e se filiou ao DEM de olho na prefeitura (Foto: Reprodução/ Facebook)

Entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) joga um balde de água fria na expectativa de parentes de ex-prefeitos falecidos no curso do segundo mandado disputarem as eleições municipais. De acordo com a interpretação da Corte, os supostos “herdeiros” políticos não poderão concorrer à cadeira deixada pelo seu parente morto.

A resposta negativa é resultado de uma consulta feita pelo deputado federal Paulo Azi (DEM-BA), que fez o questionamento por sugestão de um advogado, sem ter, segundo ele, um alvo concreto. “Para ele a legislação não é clara em relação a isso, deixando dúvidas sobre o procedimento em uma situação dessa”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao bahia.ba, ao acrescentar que até o momento não havia sido respondido. “Fiz duas outras consultas. Ainda não obtive resposta de nenhuma”, completou.

Apesar de desconhecer o resultado, a consulta do parlamentar foi analisada na noite de terça-feira (24) e a relatora, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, respondeu negativamente.

Endereço certo – A consulta do deputado Paulo Azi tem endereço certo. Ralison Valentim (PT), irmã da ex-prefeita Rilza Valentin, de São Francisco do Conde, que já tinha ensaiado assumir o “legado político” da irmã falecida em julho de 2014, dois anos antes de completar seu segundo mandato à frente da prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Ex-secretária de Acompanhamento da Gestão (Seag) do prefeito Evandro Almeida (PP) – vice de Rilza que assumiu a prefeitura com a sua morte –, Ralison deixou o seu antigo partido, o PT, filiou-se ao DEM e, com o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto, começou a alinhavar sua candidatura ao lugar antes ocupado pela irmã, sob a alegação de querer “dar continuidade ao projeto político”.

Além da irmã, o viúvo da ex-gestora, Joaci Pena, também ex-secretário de Obras e Infraestrutura da atual administração, é apontado como um possível postulante. Se a resposta da consulta afeta a irmã, o mesmo cabe ao marido. Pelo entendimento da ministra Maria Thereza, ambos são cartas fora do baralho da disputa pelo comando municipal.