Atos 8/1: STF forma maioria para condenar mais cinco réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (1º) para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi consentida após o voto do ministro Cristiano Zanin, que também votou a favor da condenação, se juntando ao voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, são seis votos a favor e zero contra.

Moraes foi o primeiro a votar pela condenação dos réus, na última terça-feira (26). Seguiram ele, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin, formando maioria. Zanin, no entanto, divergiu nas penas aplicadas.

O julgamento virtual está previsto para ser encerrado na segunda-feira (2). Os magistrados que ainda não votaram devem publicar o voto até as 23h59.

Os réus serão julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Entre os réus estão: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somadas, as penas chegam a 71 anos.

Confira as penalidades aplicadas para cada um

• Moacir José dos Santos – Moacir foi preso em flagrante no Palácio do Planalto em 8/1. Moraes votou por uma pena de 17 anos de prisão para ele e foi seguido pelos demais ministros. Zanin, entretanto, deu pena de 15 anos.
• Nilma Lacerda Alves, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e João Lucas Vale Giffoni – Moraes votou por uma condenação de 14 anos de prisão para cada. Zanin concordou com as condenações, mas deu pena de 11 anos.
• Davis Baek – pelo voto de Moraes, deve ser condenado a 12 anos. Ao contrário dos demais, ele foi absolvido dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Zanin, nesse caso, votou por uma pena de 10 anos.

A duração das penas de cada réu ainda está em discussão no STF em razão da divergência de Zanin. Para se chegar a um consenso, é necessário o voto de mais um ministro para formar maioria.