Ex-ministro Silvio Almeida é indiciado pela PF por importunação sexual

A Polícia Federal indiciou, na sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento.

O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar o conjunto probatório reunido pela PF. A importunação sexual, prática de ato libidinoso sem consentimento, prevê pena de um a cinco anos de prisão.

Origem das acusações

As denúncias vieram a público em setembro de 2024, após relatos enviados ao movimento Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. A revelação desencadeou uma crise política no governo e resultou na demissão de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano. A PF abriu investigação formal logo depois.

Entre as mulheres ouvidas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em depoimento prestado em outubro de 2024, ela confirmou ser uma das vítimas, mencionando episódios ocorridos ainda durante a transição de governo, em 2022. Em entrevista à revista Veja, declarou que não havia denunciado anteriormente por receio de não ter sua versão reconhecida.

Reportagem da revista Piauí descreveu um dos episódios investigados, supostamente ocorrido em dezembro de 2022, envolvendo contato físico e comentários de natureza sexual. Outras mulheres também prestaram depoimento, mas suas identidades são mantidas em sigilo.

Defesa nega acusações

Até a manhã deste sábado (15), Almeida não havia comentado o indiciamento publicamente. Em meses anteriores, negou todas as acusações, chamou os relatos de “mentiras e falsidades” e afirmou ser alvo de perseguição política e ataques motivados por racismo.

Em entrevista ao UOL, em fevereiro deste ano, disse ter convivido pouco com Anielle Franco e negou qualquer conduta imprópria. No início de 2024, ao retomar atividades profissionais, publicou vídeos no YouTube afirmando sofrer tentativa de “apagamento” e criticando o movimento Me Too Brasil, que o acusa também de difamação. Em março, a ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu esclarecimentos sobre essas declarações.

Próximos passos

Com o inquérito concluído, a PGR deve agora analisar o material e decidir sobre o encaminhamento do caso. Caso apresente denúncia, o processo prosseguirá no STF, onde tramita em razão do período em que os fatos teriam ocorrido, quando Almeida era ministro.

Além do processo criminal, o ex-ministro também foi alvo de procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas denúncias foram apresentadas em 2024, sem relação com assédio, e uma delas foi arquivada no fim do ano.