Fux abre voto elogiando Moraes, mas pede nulidade do julgamento de Bolsonaro

Magistrados entraram em rota de colisão na última terça-feira, 9

Gabriela Araújo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o seu voto sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado elogiando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

“Eu parabenizo pela dedicação ao longo do seu voto”, disse o magistrado, antes de iniciar o seu voto. Ele também elogiou o humor do ministro Flávio Dino.

Durante a votação de ontem, os magistrados divergiram sobre o tema. Antes da leitura de Moraes, Fux anunciou que apresentaria divergência ao voto de Moraes contra o ex-presidente da República e os demais réus.

Já nesta quarta-feira, 10, o magistrado afirmou que a Corte não “tem competência para julgar o caso” devido a falta de foro dos envolvidos por não terem cargos políticos e nem fazer juízo político sobre o assunto. Além disso, ele pediu a nulidade de todos os atos praticados.

“Os réus não têm prerrogativa de foro, porque não exercem função prevista na Constituição, se ainda estão sendo processados em cargos por prerrogativa, a competência é do plenário do STF. Impõe-se o deslocamento do feito para o órgão maior da Corte”, argumentou o ministro.

Ele ainda acrescentou: “Acolho essa preliminar e também declaro a nulidade de todos os atos praticados por este STF”.

Até o momento, o placar de votação na Primeira Turma é de 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e outros réus.

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Jornalista. Repórter de política, com experiência em assessoria de comunicação, social media e rádio. Bicampeã do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, concedido pela Câmara Municipal de Salvador (CMS).