Justiça condena Luciano Hang por ofensas contra Lula

Empresário terá de pagar uma indenização de R$ 33 mil ao presidente

Redação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu na quinta-feira (30) pela condenação do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan, a pagar mais de R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações consideradas ofensivas. As informações são do portal InfoMoney.

Os episódios em questão datam de 2019 e 2020, quando Hang fez publicações e manifestações públicas com frases que, de acordo com o entendimento do tribunal, macularam a imagem de Lula. Até o momento, o empresário não se manifestou sobre a decisão do TJ-SC.

A ação foi movida pelos advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes que argumentaram que as manifestações do empresário ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ataques pessoais ao presidente.

A decisão desta quinta marca uma mudança no direcionamento do caso, já que, em 2023, na primeira instância, a Justiça havia considerado improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pela defesa do presidente, ao entender que, por se tratar de uma figura pública, Lula está sujeito a críticas.

“O convívio com denúncias, acusações e críticas ácidas é inerente à vida pública”, destacou o tribunal na época. Na nova decisão, o tribunal afirmou que “mesmo figuras públicas têm direito à proteção da honra e da imagem”. Luciano Hang ainda pode recorrer.