Justiça determina quebra de sigilo de 233 perfis que chamaram Felca de pedófilo

A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo de 233 perfis da internet que utilizaram as redes sociais para acusar o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, de pedofilia e assédio. A decisão foi assinada na última terça-feira (12) pela juíza Flavia Poyares Miranda, que entendeu que Felca foi vítima de injúria e que os xingamentos, alguns feitos de forma anônima, ferem o Marco Civil da Internet.

Segundo matéria do InfoMoney, na decisão a juíza ainda requere que o X (que concentra a maior parte dos perfis processados) e o YouTube forneçam os dados cadastrais, os IPs de criação das contas, e os ‘logs’ de acesso para a identificação dos autores das postagens ofensivas.

A magistrada determina também a remoção das contas destes perfis. Caso as ordens não sejam cumpridas, a empresa poderá sofrer uma sanção de R$ 200 por dia, com teto de 30 dias.

Acusações

Os comentários contra o youtuber emergiram ainda no ano passado, quando usuários relataram a presença de Felca seguindo perfis de menores de idade, e o acusaram de consumir e endossar esse tipo de conteúdo. Em sua defesa, o youtuber alega que seguiu as páginas enquanto realizava pesquisas para seu vídeo sobre a adultização de crianças e adolescentes por influenciadores.

Com mais de 37 milhões de visualizações, o vídeo, publicado no YouTube na última quarta-feira (6), expõe casos de influencers que, em troca de monetização das plataformas, praticam a exploração infantil por meio de vídeos que mostram crianças e adolescentes de forma sexualizada, seminuas e ingerindo bebidas alcóolicas em festas.

Felca já havia afirmado ter entrado com um processo contra mais de 200 perfis que usaram as redes sociais para acusá-lo de pedofilia e de consumir conteúdo de exploração sexual infantil. Uma das usuárias, segundo ele, publicou que o youtuber não apenas seguia os perfis, como também endossava os materiais, dando like nas postagens – o que ele nega.

“Isso configura difamação. Eu afirmei que era para um vídeo e ela apagou a sua conta no Twitter (nome antigo para a atual rede X)”, disse o youtuber.

Seu advogado, João de Senzi, publicou no X a lista com o nome de todas as contas processadas. O youtuber, por sua vez, sugeriu um acordo: em troca da remoção do processo, as pessoas alvos da ação devem doar R$ 250 para alguma instituição de proteção de infância e combate a exploração infantil recomendada por ele, junto com um pedido de desculpas pelos comentários ditos na internet.

“A única pessoa que ganha quando a palavra ‘pedofilia’ é vulgarizada é o próprio pedófilo”, disse o youtuber ao justificar a motivação por judicializar o caso. De acordo com o advogado de Felca, mais de 80 pessoas fizeram as doações e se retrataram.