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Justiça
Publicado em 04/06/2025 às 17h43.

Marinha expulsa primeiro militar por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro

Suboficial da reserva foi condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal

Redação
Foto: Divulgação/Marinha

 

A Marinha decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é o primeiro militar das Forças Armadas a ser excluído da carreira em razão da invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina instaurado pela própria Marinha, que considerou a permanência de Caldas incompatível com a conduta exigida da carreira militar. O colegiado concluiu que a exclusão “a bem da disciplina” era necessária para preservar as normas internas da corporação. O processo durou cerca de 50 dias.

“A decisão foi no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”, informou a Marinha em nota enviada à Folha de S.Paulo. O ato ainda precisa ser formalizado em despacho do comandante da Marinha.

Com a expulsão, Caldas perde o direito à prisão especial e passa a ser considerado “morto fictício”, status que transfere seus proventos de aposentadoria à família. Mergulhador de carreira, ele entrou na Marinha há cerca de 30 anos e estava na reserva desde 2021, residindo atualmente em Balneário Piçarras (SC).

Caldas deve ser o primeiro de uma lista de militares a serem expulsos por participação na tentativa de golpe. Além dele, outros 24 militares são réus no STF, incluindo sete oficiais-generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas: o almirante Almir Garnier Santos (Marinha) e o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército).

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