Meta, X e TikTok não comparecem à audiência da AGU sobre moderação nas redes

Evento promovido pela Advocacia-Geral da União busca discutir mudanças nas políticas de moderação de conteúdo, mas plataformas digitais não enviaram representantes

Redação

Foto: Reprodução/ assessoria

As plataformas digitais convidadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para uma audiência pública sobre moderação nas redes sociais decidiram não participar do evento, realizado nesta quarta-feira (22). Apesar do debate proposto pelo governo Lula sobre segurança e moderação de conteúdo nas redes, as empresas não enviaram representantes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que presidiu o encontro, declarou na abertura: “As plataformas preferiram não participar”.

A AGU convidou 45 participantes, incluindo representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil, para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo adotadas no Brasil.

O debate ocorre após o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, de que as redes sociais da empresa substituirão o programa de checagem de fatos pelas “notas de comunidade”. Esse sistema é semelhante ao implementado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.

O objetivo da audiência é avaliar os impactos das mudanças na luta contra a desinformação e na garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A AGU lidera o debate, que conta com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).

Embora tenha comunicado à AGU que suas políticas ainda não mudaram no Brasil, a Meta optou por não participar da discussão.