Moraes completa nove anos no STF com protagonismo em investigações e críticas à atuação

O ministro Alexandre de Moraes completa neste domingo (22) nove anos no Supremo Tribunal Federal. Indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB), ele assumiu a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo.

O início no tribunal foi considerado discreto, mas o protagonismo de Moraes cresceu a partir da relatoria do chamado inquérito das fake news, instaurado pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli. A investigação, aberta de ofício e sob sigilo, tornou-se uma das mais longevas do STF e passou a concentrar casos relacionados a ataques às instituições.

Com base na regra de prevenção, Moraes passou a relatar uma série de processos ligados ao tema, o que ampliou sua influência dentro do tribunal. O inquérito, por outro lado, também se tornou alvo de críticas recorrentes, que questionam sua extensão, formato e decisões adotadas ao longo dos anos.

Inicialmente, as apurações não tinham como foco o campo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, a abertura foi interpretada como reação a ataques ao STF vindos de setores ligados à Operação Lava Jato, em um momento em que a Corte revisava condenações, incluindo a do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o avanço das investigações e o aumento de ofensivas digitais de apoiadores de Bolsonaro, Moraes passou a conduzir casos de maior repercussão. Entre eles estão apurações sobre venda de joias sauditas, suspeitas de fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19 e a atuação de um suposto “gabinete do ódio”.

Embate com Elon Musk

As decisões do ministro incluíram a remoção de conteúdos e perfis em redes sociais e embates com o empresário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), que chegou a ser suspensa no Brasil em 2024 por determinação do STF.

A atuação de Moraes ganhou ainda mais visibilidade durante sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2022, marcada por medidas de combate à desinformação e enfrentamento a ataques ao sistema eleitoral.

Ataques do 8 de janeiro

O ponto de inflexão ocorreu após os atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Moraes assumiu a relatoria das investigações, que avançaram com apreensões e a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Segundo a condenação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e articulou ataques às urnas eletrônicas, com incentivo à ruptura institucional. Durante o processo, as defesas questionaram a imparcialidade de Moraes, que, mesmo sendo apontado como alvo de um suposto plano de ataque, permaneceu à frente do caso.

Trump, Bolsonaro e Vorcaro

A atuação do ministro também teve repercussão internacional. Em julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, saiu em defesa de Bolsonaro, classificou o processo como “caça às bruxas” e anunciou sanções contra Moraes. O ministro reagiu afirmando que não recuaria “nem um milímetro”. As medidas foram posteriormente revertidas após aproximação entre Trump e Lula.

Nos últimos meses, Moraes voltou ao centro de controvérsias. Reportagens apontaram um contrato de R$ 129 milhões do Banco Master com sua esposa, Viviane Barci de Moraes, além de encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Outra publicação indicou mensagens que sugeririam contato prévio entre o ministro e o empresário Daniel Vorcaro antes de sua prisão. Em nota, Moraes negou as alegações. “O ministro Alexandre de Moraes não recebeu essas mensagens referidas na matéria. Trata-se de ilação mentirosa no sentido, novamente, de atacar o Supremo Tribunal Federal”, disse por meio da assessoria do STF.