Publicado em 20/09/2024 às 13h09.

Moraes vota para negar recurso do X contra suspensão dos perfis de Monark

Plataforma apresentou dois pedidos contra suspensão dos perfis do influenciador

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20), os recursos apresentados pelas plataformas X e Discord contra a suspensão de perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, abriu a votação rejeitando os pedidos apresentados pela plataforma.

O julgamento da matéria acontece em sessão virtual e está programada para encerrar na próxima sexta (27). Os recursos estão sendo analisados pela Primeira Turma do STF.

As contestações foram apresentadas em um inquérito no qual Monark é investigado por suposta desobediência a ordem judicial, por ter criado novos perfis após os seus serem suspensos. O bloqueio foi determinado por Moraes devido a publicações que atacavam as instituições.

Nos dois recursos, Moraes considerou que existe uma “flagrante ilegitimidade” das plataformas em contestar as decisões. Para o ministro, “não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios”.

O ministro acrescentou que não foi apresentado “qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados”. Por isso, votou para não conhecer os recursos, ou seja, rejeitá-los sem analisar o mérito dos pedidos.