MP investiga crimes ambientais e possível omissão na fiscalização em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) formalizou o andamento de duas importantes investigações que miram a preservação ambiental e o saneamento básico na capital baiana. Conduzidas pela 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador, sob a liderança da promotora Sheila Costa, as ações têm como foco possíveis irregularidades na operação do Aterro Metropolitano Centro (AMC) e o descarte ilegal de esgoto no Parque Metropolitano de Pituaçu.

Irregularidades no Aterro Metropolitano

Na primeira frente de atuação, o Ministério Público converteu uma apuração preliminar em Inquérito Civil para aprofundar as investigações sobre a gestão de resíduos sólidos em Salvador. O procedimento foca nas atividades de operação e ampliação do Aterro Metropolitano Centro, gerido pela concessionária BATTRE (Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos).

A portaria também mira a conduta do Município de Salvador, investigando uma eventual omissão do poder público municipal em seu dever de fiscalizar o empreendimento.

A conversão do caso para a fase de inquérito civil ocorreu após a promotoria apontar a necessidade de realizar diligências consideradas imprescindíveis para coletar provas e laudos técnicos sobre o impacto da estrutura na região.

Poluição no Parque de Pituaçu

Paralelamente, a promotoria prorrogou o prazo de um procedimento preparatório que investiga um grave crime ambiental em um dos principais cartões-postais e refúgios ecológicos da capital.

O alvo do MP-BA é o lançamento irregular de esgoto nas dependências do Parque Metropolitano de Pituaçu, situação que ameaça diretamente a fauna, a flora e os mananciais que compõem a unidade de conservação.

Sem respostas

O bahia.ba procurou a Prefeitura de Salvador, responsável pela fiscalização do aterro, e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), administrador do Parque de Pituaçu, em busca de respostas sobre as possíveis irregularidades. Até a publicação desta nota, no entanto, não obteve respostas. O espaço segue aberto.