Publicado em 22/10/2024 às 16h53.

MPDFT abre inquéritos contra conselheiro tutelar por violência doméstica

Em inquéritos civis públicos, MPDFT vai apurar relação dos supostos crimes com incompatibilidade na atuação como conselheiros tutelares

Redação
Foto: Reprodução / Redes sociais

 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquéritos civis públicos contra dois conselheiros tutelares suspeitos de envolvimento em crimes. As acusações incluem ameaça e abuso de poder religioso. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (22).

O primeiro caso envolve um conselheiro tutelar da Fercal, nomeado em janeiro de 2024, que já foi condenado por vias de fato e ameaça em um contexto de violência doméstica contra sua ex-companheira. Segundo o MPDFT, a sentença já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

Em outro inquérito, o MPDFT investigará um conselheiro tutelar de Santa Maria, acusado de abuso de poder religioso durante o processo de escolha de conselheiros tutelares, violando os princípios de impessoalidade, publicidade, moralidade e finalidade.

Esses inquéritos seguem portarias emitidas pela Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude, datadas de 11 de outubro de 2024.

As investigações, com duração de um ano, examinarão a relação entre os supostos crimes e a possível incompatibilidade dos investigados para exercer o cargo de conselheiro tutelar.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.