Mulher é condenada a devolver R$ 3,2 mi em pensões irregulares após enganar Exército por 30 anos

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma mulher de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a devolver R$ 3.194.516,77 que recebeu, por mais de 30 anos, em uma pensão militar irregular. Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza utilizou documentos falsos para se passar como filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, e recebeu o benefício entre 1988 e 2022.

Segundo matéria do Estadão, além de devolver todo o valor das pensões depositadas nos últimos 34 anos, cujo valor foi corrigido historicamente pelo TCU, Ana Lúcia também foi condenada a pagar uma multa de R$ 1 milhão por danos ao erário e está impedida de ocupar qualquer cargo público até 2032. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão.

Este, porém, não é a primeira condenação sofrida pela campo-grandense. Em fevereiro de 2023, Ana Lúcia foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a três anos e três meses de reclusão pelo crime de estelionato. A DPU recorreu da decisão, afirmando que não teve dolo, ou seja, intenção de cometer a infração.

O ministro do STM, Artur Vidigal, liberou o julgamento do recurso. No processo que corre na Justiça Militar, é calculado que Ana Lúcia recebeu R$ 3,7 milhões dos cofres públicos entre 1988 e 2022. De acordo com a sentença do STM, a mulher contou com a ajuda da avó, Conceição Galache de Oliveira, para fraudar os documentos na década de 1980, quando ela ainda era adolescente e sua avó lhe teria entregue uma certidão de nascimento falsa onde constava seu nome como Ana Lúcia Zarate, filha do ex-combatente Vicente Zarate que morreu em 1988 sem deixar filhos. Na verdade, Vicente era o tio-avô de Ana Lúcia.

O caso veio a tona em 2021, quando a avó de Ana Lúcia exigiu R$ 8 mil dela e, caso contrário, iria denunciá-la. A queixa foi feita à Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PC-MS) e a idosa faleceu pouco tempo depois e por isso não responde criminalmente pelos delitos. Ana Lúcia confessou ter cometido o crime de estelionato ao STM.

“(Ana Lúcia) confirmou também que a pensão do Exército atualmente está suspensa e que tudo veio à tona depois que a sua avó Conceição exigiu R$ 8.000,00, caso contrário, iria denunciá-la, e que ela acabou denunciando. Ratificou que usava o nome Ana Lúcia Zarate somente para fins de pensão militar e que esse nome constava na sua identidade militar”, diz um trecho da sentença do STM.

Nas redes sociais, como o Instagram e o Facebook, a mulher, condenada no último dia 2 de outubro, se apresenta como “Ana Lúcia Galache”, dispensando o sobrenome que garantiu irregularmente a pensão militar por mais de três décadas.

De acordo com o TCU, Ana Lúcia recebeu, entre 2004 e 2022, uma pensão mensal de R$ 4.952 (valores corrigidos historicamente pela Corte de Contas). Entre os anos de 1988 e 2003, os depósitos variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80. Procurados pelo Estadão, Ana Lúcia Umbelina Galache e a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa dela, não haviam retornado as tentativas de contato até a publicação deste texto.