PF pede que STF abra inquérito sobre possível venda de decisões de Toffoli

Pedido tem como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados

Redação

Presidente do STF, ministro Dias Tofffoli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, com base no acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (11) pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a coluna, Cabral afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos anos de 2014 e 2015, operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. O período é o mesmo em que o ministro era presidente da corte, onde ficou até 2016.

Ainda segundo a Painel, os repasses a Toffoli, segundo Cabral, teriam envolvido o escritório da mulher do ministro, a advogada Roberta Rangel. À Folha, o ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais e refutou a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.

A coluna destaca ainda que essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo uma apuração que envolve um ministro da própria corte. Os casos de venda de decisão por magistrados são enquadrados como crime de corrupção passiva.