Procurador da Bahia assumirá Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, será o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O chefe do MP baiano é candidato único ao posto, em eleição que ocorre nesta quarta-feira (29), em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Pedro Maia sucederá o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur.

Será a terceira vez que a Bahia assumirá a presidência do colegiado. A posse está prevista para acontecer em 16 de dezembro em Brasília. Antes do atual PGJ, foram presidentes do órgão a hoje procuradora-geral de Justiça Adjunta do MPBA, Norma Cavalcanti (2022-2023), e o procurador de Justiça Achiles Siquara (2003-2004).Pedro Maia liderará o Conselho por um ano, na gestão 2025-2026). 

“Recebo com alegria e profundo senso de responsabilidade a confiança construída entre os colegas que compõem o Conselho Nacional. Encaro essa missão com serenidade e gratidão, certo de que terei ao meu lado pessoas comprometidas com a defesa da sociedade e o fortalecimento do Ministério Público”, afirmou Maia sobre o consenso em torno de seu nome e o desafio de presidir o órgão.

Carreira

Nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, Maia tem 21 anos de carreira no MP baiano, durante os quais ocupou cargos estratégicos na Instituição, inclusive nacionalmente. Foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti. Atualmente preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), idealizado por ele e criado durante a gestão do então PGJ mineiro Jarbas Soares Jr.

Natural de Salvador, ele tem 45 anos. Ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas cinco eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos. Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013.

Na capital, Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.

O que é o Conselho

Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, o procurador-geral da República, o procurador-geral Militar, o procurador-geral do Trabalho e o procurador-geral do Distrito Federal.

Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.

O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente.