Publicado em 30/05/2024 às 13h00.

Relatório do CNJ aponta produtividade positiva no gabinete do desembargador Raimundo Cafezeiro

Documento é fruto da inspeção realizada pelo corregedor geral, ministro Luis Felipe Salomão, em abril

Redação
Foto: TJ-BA

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou os resultados da inspeção realizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no relatório de 934 páginas consta os processos que estão sendo analisados no gabinete do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Entre os documentos encontrados pelo CNJ mostra que, nos últimos 12 meses, 3.327 processos foram distribuídos e redistribuídos para a unidade comandada pelo magistrado. Outros 1.185 processos foram julgados monocraticamente; 2.742 foram julgados em colegiado e 3.349 foram baixados definitivamente do acervo neste período.

A inspeção do CNJ também encontrou há uma avaliação da organização do gabinete e da metodologia do trabalho. Para atender aos processos, o desembargador conta com uma equipe de nove funcionários, sendo oito destinado para a minutagem das decisões do magistrado, e apenas um para área administrativa. Além disso, o gabinete de Cafezeiro também conta com um estagiário de pós-graduação.

O magistrado, que integra a Seção Cível de Direito Público, Seções Cíveis Reunidas e Quinta Câmara Cível e Tribunal Pleno, também mostrou que acompanha os trabalhos do gabinete e ter conhecimento da gestão do acervo, além de manter controle dos processos de Meta”, cita o documento do CNJ.

Por fim, o CNJ entende que “não há determinações ou recomendações a serem feitas à unidade ante a inexistência de achados resultantes desta inspeção”.

Após o monitoramento da Corte baiana, em abril deste ano, o CNJ determinou um pedido de providências para que o TJBA adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos em todo o estado. O resultado desta ação ainda não foi divulgado.

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