Publicado em 29/08/2024 às 19h16.

Starlink diz que decisão de Moraes de interromper atividades é ‘infundada’

A empresa de Elon Musk teve recursos financeiros bloqueados no país na última quarta-feira (28)

Redação

A Starlink, de Elon Musk, afirmou que está fazendo o possível para evitar a interrupção de seus serviços no Brasil. A declaração foi feita nesta quinta-feira (29) em uma postagem na rede social X, também de propriedade de Musk.

A empresa enfrenta um pedido de bloqueio de contas financeiras feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pelo STF ao X.

A Starlink qualificou a ordem de Moraes como infundada e afirmou que não deve ser responsabilizada pelas multas, que considera inconstitucionais. A empresa também anunciou que pretende tomar medidas legais contra a decisão.

“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve arcar com as multas — inconstitucionalmente — impostas ao X”, declarou a empresa. “A decisão foi emitida em segredo e sem garantir à Starlink o devido processo legal previsto pela Constituição do Brasil. Pretendemos tratar do assunto legalmente.”

A Starlink ressaltou que seus serviços estão “conectando mais de 250 mil clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro — incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros.”

Nesta quinta-feira (29), Musk voltou a criticar Moraes, chamando-o de “tirano” e dizendo que “Lula é seu cachorrinho de colo” em seu perfil.

Não é a primeira vez que Musk critica o ministro. Horas antes, ele havia criticado Moraes após a ordem do magistrado para que Musk indicasse um novo representante da plataforma no Brasil, sob pena de suspensão da rede social. A intimação foi publicada no perfil oficial do STF no X na noite de quarta-feira (28).