STF aprova orçamento bilionário com mais gasto em segurança

Montante será enviado para apreciação do Executivo

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor representa um aumento em relação ao ano anterior e será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, integrando a proposta da União.

O aumento do orçamento, de R$ 953 milhões em 2025 para R$ 1 bilhão em 2026, foi justificado principalmente por fatores externos. O presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de maiores investimentos em segurança devido ao aumento de hostilidades contra a Corte.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

Os gastos com segurança, que eram de R$ 40 milhões em 2020, subirão para R$ 72 milhões em 2026. Esse investimento é considerado inevitável e cobrirá infraestrutura, tecnologia, equipamentos e a contratação de mais pessoal, como servidores e terceirizados.

Limites fiscais

Apesar do aumento, o Ministro Barroso reforçou que as despesas do STF estão dentro dos limites fiscais. O relatório inclui tanto as despesas primárias com receitas do Tesouro quanto as despesas discricionárias financiadas por receitas próprias do tribunal.

“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.