Publicado em 13/08/2020 às 20h27.

Superior Tribunal de Justiça revoga liminar e manda Queiroz de volta à prisão

Ministro Félix Fischer, do STJ revogou prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia; decisão atinge sua mulher, Márcia Aguiar

Redação

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta quinta-feira (13), a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. No seu despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Em sua decisão, Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura de Queiroz.

A liminar de Noronha havia mandado o ex-assessor para prisão domiciliar sob entendimento de que ele possuía problemas de saúde e, por isso, fazia parte do grupo de risco para o coronavírus. Na mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com Queiroz.

Ao retornar do recesso, Fischer passou uma semana afastado com um atestado médico. Nesta semana, o ministro passou a analisar o caso de Queiroz e proferiu sua decisão na noite desta quinta-feira.