Estado e governo Federal promovem oficina sobre contratações públicas sustentáveis em Salvador

Mais de 200 representantes de administrações públicas municipais e estaduais da Bahia, Pernambuco e Sergipe participam, nesta quinta-feira (29), da oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), realizada no Catussaba Resort Hotel, em Salvador.

O evento é promovido em parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), com o objetivo de debater o uso das compras governamentais como instrumento de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

“O gasto público é um instrumento efetivo de desenvolvimento, e a Bahia tem muito a contribuir com o acúmulo de boas práticas nessa área”, afirmou o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes. Segundo ele, o evento integra um processo de escuta que vai subsidiar a construção de um decreto federal com diretrizes para contratações sustentáveis no país. “Estamos discutindo estratégias que vão desde a maior participação de micro e pequenas empresas até contratações com critérios ambientais e sociais bem definidos. Na ponta, isso representa mais emprego, renda e inclusão para os baianos”, explicou.

A oficina faz parte de um ciclo nacional de encontros técnicos que visa construir, de forma participativa, uma nova política federal para o setor. O secretário de gestão e inovação do MGI, Hebert Barros, destacou que a Bahia foi escolhida por já desenvolver ações de referência. “Temos uma relação próxima com a Secretaria da Administração da Bahia. O estado é um polo importante da região e tem experiências que nos ajudam a construir essa estratégia. Viemos para trocar conhecimentos e identificar o que pode ser absorvido pelo governo federal e replicado em outros estados e municípios”, pontuou.

Hebert também ressaltou que a nova Lei de Licitações e Contratos, em vigor desde 2021, aponta diretrizes para que as compras públicas promovam o desenvolvimento sustentável. “Nosso objetivo é fazer com que os recursos investidos em compras e contratações circulem nos territórios, gerando trabalho, renda e inclusão. A Bahia tem muito a ensinar com suas soluções já implantadas, como o cadastro próprio de materiais e serviços, que é diferente do que usamos no governo federal”, acrescentou.

Para Marcelo Pontes, gestor do programa Contrata Mais Brasil e coordenador-geral de Gestão Estratégica da Secretaria de Logística do MGI, a oficina reforça o papel das compras públicas na promoção da economia local. “O Contrata Mais Brasil conecta microempreendedores ao mercado das contratações públicas por meio de uma plataforma simples e inovadora, que utiliza o credenciamento como instrumento legal para agilizar processos e direcionar as demandas diretamente aos MEIs da própria localidade. É inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento dos territórios por meio do poder de compra do Estado”, afirmou.