Governo venezuelano quer proibir candidaturas de políticos opostos à vitória de Maduro
'Se querem entrar no jogo democrático, o primeiro que tem que fazer é acatar essa sentença' afirmou o chefe do Legislativo venezuelano
O governo de Nicolas Maduro na Venezuela tem defendido aprovar na Assembleia Nacional do país uma reforma eleitoral que proíba a candidatura de políticos que não acatem decisões judiciais, em especial, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que reiterou a vitória de Maduro na eleição de 28 de julho, ainda que não tenha apresentado as atas da votação.
Segundo matéria da Agência Brasil, o presidente da Assembleia Nacional, o deputado governista Jorge Rodríguez, na sessão do parlamento dessa quinta-feira (22), defendeu uma nova lei que proíba a candidatura de quem não acatar a decisão do Supremo.
“Se querem entrar no jogo democrático, o primeiro que tem que fazer é acatar essa sentença [do TSJ]. É obrigatório. Quem descumprir essa sentença não deve vir depois se inscrever para deputado ou registrar candidaturas a governadores e prefeitos”, afirmou o chefe do Legislativo.
No mesmo dia, a proposta recebeu o apoio do presidente Nicolás Maduro. “Estou de acordo com a proposta que surgiu na Assembleia Nacional de fazer uma reforça de todas as leis eleitorais e que não possam participar em processos eleitorais aqueles que desconheçam as leis, os poderes públicos e à Constituição”, afirmou.
A proposta surge após parte da oposição não reconhecer a sentença judicial que reiterou a vitória de Maduro na eleição presidencial de 28 de julho. Em uma rede social, o candidato opositor Edmundo González, que sustenta ser o verdadeiro vencedor da eleição, afirmou que “nenhuma sentença deterá a verdade”.
“Tentar judicializar o resultado das eleições não muda a verdade. Ganhamos esmagadoramente e temos as atas que demonstram. Desde que o Nicolás Maduro recorreu ao que deveria ser o Tribunal máximo da nação, sabíamos que não buscava outra coisa que não negar a verdade. Ditaram uma sentença que atende ao regime”, afirmou González, acrescentando que o TSJ é um braço do governo Maduro.
União Europeia e México
O representante da União Europeia para assuntos estrangeiros, Josep Borell, declarou nesta sexta-feira (23) que o bloco não vai reconhece o governo Maduro caso as atas não sejam verificadas.
“Todos devem poder verificar qual é o resultado de uma eleição. Entretanto, isso ainda não aconteceu [na Venezuela] e praticamente perdemos a esperança que aconteça”, disse Borrell, segundo a agência de notícias ROT, de Portugal.
A União Europeia já não reconhece o governo Maduro ao menos desde 2017, quando o país elegeu uma Assembleia Constituinte, dando início ao atual bloqueio econômico contra o país sul-americano. O presidente mexicano, Manuel López Obrador, ao ser questionado se reconhecerá o terceiro mandato do governo Maduro, disse que ainda é preciso esperar as atas eleitorais.
“[O TSJ] recomenda que se venham a conhecer as atas. Tem uma data na resolução [da Justiça]. Vamos esperar que se conheça as atas. O parecer resolve o Tribunal e pede ao CNE que venha a apresentar as atas”, disse Obrador.
Sentença
Após perícia realizada pelo Tribunal, a Corte confirmou a vitória de Maduro anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Sem apresentar as atas, a Sala Eleitoral do TSJ determinou que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] publique “os resultados definitivos” da eleição no Diário Oficial do país. Além disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético, que teria impedido o trabalho da instituição.
A decisão citou o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais do país. O dispositivo define que o CNE deve publicar os dados no Diário Oficial em até 30 dias após a proclamação do candidato. Com isso, o CNE deve publicar os dados até o dia 30 de agosto. Em eleições anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias após a proclamação do vencedor.
Mais notícias
-
Mundo
17h13 de 12 de setembro de 2024
Kamala dispara na frente de Trump em pesquisa feita após debate
A pesquisa Reuters/Ipsos ouviu 1.690 pessoas entre quarta-feira (11) e esta quinta (12)
-
Mundo
14h43 de 12 de setembro de 2024
EUA impõem sanções a aliados de Maduro por obstrução eleitoral
Os EUA reconheceram González como o vencedor das eleições
-
Mundo
09h56 de 12 de setembro de 2024
Funcionários da ONU morrem após bombardeio de Israel à escola em Gaza
Secretário-geral da ONU, António Guterrez, condenou o novo ataque
-
Mundo
13h55 de 11 de setembro de 2024
Trump diz que Taylor Swift ‘pagará o preço’ por ter apoiado Kamala à presidência
"Ela é uma pessoa muito liberal, ela sempre parece apoiar um democrata e provavelmente pagará o preço por isso no mercado”, disse o ex-presidente
-
Mundo
13h07 de 11 de setembro de 2024
Bolívia ultrapassa o Brasil em focos de incêndio, aponta Inpe
País registrou 1,2 mil focos nas últimas 24 horas
-
Mundo
11h05 de 11 de setembro de 2024
Após debate, Taylor Swift anuncia apoio à campanha de Kamala Harris
"Acredito que podemos realizar muito mais neste país se formos liderados pela calma e não pelo caos", disse Swift, em referência ao ex-presidente Donald Trump
-
Mundo
09h57 de 11 de setembro de 2024
Trump culpa democratas por atentado em comício na Pensilvânia
Ex-presidente foi atingido de raspão na orelha
-
Mundo
09h51 de 11 de setembro de 2024
Imprensa internacional repercute primeiro debate entre Trump e Harris; confira
Consenso é de Trump "perdido" e Harris "afiada"; vice-presidente aumentou suas chances de vitória após o debate, aponta site
-
Mundo
14h24 de 10 de setembro de 2024
Austrália processa rede social X em casos de abuso sexual infantil
Fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica levou caso à Justiça
-
Mundo
11h38 de 10 de setembro de 2024
Ex-namorado que ateou fogo em atleta ugandesa morre após queimaduras
Maratonista Rebecca Cheptegei foi atacada pelo homem na frente das filhas de 9 e 11 anos