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Publicado em 25/09/2024 às 12h17.

Lula propõe convocar nova ‘constituinte’ para reformulação da ONU

Proposta foi aventada durante encontro do G20, em Nova York, nesta quarta-feira (25)

Redação
Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Lula (PT) defendeu a realização de uma conferência para revisar o estatuto e a composição da ONU (Organização das Nações Unidas). A proposta foi aventada durante encontro do G20, em Nova York, nesta quarta-feira (25), segundo o portal UOL.

Na abertura do encontro, Lula propôs uma reformulação com base no artigo 109. Para aprovar a convenção, é preciso dois terços dos 193 países integrantes e nove votos do Conselho de Segurança da ONU. O poder de veto dos cinco membros permanentes não pode ser aplicado. O texto diz que, caso haja aprovação de dois terços dos países-membros e de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança, a carta de 1945 poderá ser alterada.

De acordo com o UOL, a mudança pode impactar, por exemplo, na quantidade de membros permanentes do Conselho de Segurança. É uma luta antiga de Lula, que voltou a pedir “uma ampla reforma” na ONU. “A organização passa por uma crise de confiança que precisa ser estabelecida. Não precisamos nos furtar de mudanças estruturais”, disse.

“O Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma conferência de revisão da carta da ONU com base no seu artigo 109. Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal. Mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente”, disse Lula.

A convocação usando o artigo 109 nunca foi feita, apesar de estar prevista na carta das Nações Unidas desde sua fundação, em 1945. Há um receio de que, ao fazer isso, não se consiga nem chegar a um consenso parecido do que se chegou em 1945. O temor existe mesmo entre os países que defendem uma reforma da instituição.

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