ONU denuncia violação dos direitos humanos em repressão a protestos no Chile

Relatório apresentado nesta sexta-feira (13) pelo escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apontou um “alto número de violações dos direitos humanos” ocorridos na repressão policial a protestos no Chile nas últimas semanas. Representantes do órgão permaneceram no Chile durante três semanas de novembro.

De acordo com um comunicado do Escritório de Direitos Humanos da ONU enviado à imprensa, as violações “incluem o uso excessivo e desnecessário da força que causou mortes e ferimentos ilícitos, tortura e maus-tratos, violência sexual e detenções arbitrárias”.

Evidências coletadas pelos representantes da ONU dão conta que “existem razões bem fundamentadas” que indicam que “um alto número de violações de direitos humanos” foi cometido no país desde 18 de outubro.

“O gerenciamento das manifestações pelos carabineros [polícia chilena] foi realizado de maneira fundamentalmente repressiva. Os carabineros falharam repetidamente em cumprir o dever de distinguir entre pessoas que manifestaram pacificamente e manifestantes violentos”, diz o comunicado.

Os especialistas classificaram como “alarmante” o número de pessoas com lesões nos olhos ou no rosto devido “uso desproporcional e, às vezes, desnecessário” de armas de choque.

Os protestos sociais que eclodiram em 18 de outubro no Chile causaram a crise mais profunda no país sul-americano desde o retorno à democracia em 1990, com um saldo de mais de vinte mortos e milhares de feridos.

“A maioria das pessoas que exerceu seu direito à reunião durante esse período o fizeram de forma pacífica”, embora “também tenham havido numerosos ataques contra as forças de segurança e suas instalações”, bem como “saques e destruição de propriedades”, diz o relatório.

Torturas, maus-tratos e violência sexual

Durante sua missão, a equipe documentou “113 casos específicos de tortura e maus-tratos e 24 casos de violência sexual contra mulheres, homens e meninos e meninas adolescentes, perpetrados por membros da polícia e militares”.

A ONU disse que a equipe se reuniu com “mais de 300 membros da sociedade civil” e realizou “235 entrevistas com vítimas de supostas violações dos direitos humanos”, além de “60 entrevistas com oficiais de Carabineros do Chile”.

O relatório não se limita a uma denúncia contra as forças de segurança, mas indica que as autoridades “tinham informações sobre a extensão dos feridos desde 22 de outubro”. “A ação rápida de autoridades responsáveis poderia ter evitado que outras pessoas sofram feridas graves”, indica.

Como resposta ao indício de violações, o escritório comandado por Bachelet propõe a criação de um mecanismo de acompanhamento para avaliar a implementação das recomendações feitas pelo relatório dentro de três meses.

“Esse mecanismo de monitoramento deve ter o objetivo de estabelecer medidas para evitar a repetição desses eventos tristes e preocupantes nos quais o Chile foi submerso nos últimos dois meses”, disse a ex-presidente chilena.