Publicado em 26/09/2024 às 18h46.

PF e Anatel enviam relatórios ao STF sobre acessos ao X durante bloqueio no Brasil

Esses documentos servirão como base para calcular a multa a ser aplicada aos usuários que violaram a suspensão

Redação
Foto: Marcelo camargo/Agência Brasil

 

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre os acessos à rede social X (antigo Twitter) durante o período em que esteve bloqueada no Brasil. Esses documentos foram solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes e servirão como base para calcular a multa a ser aplicada aos usuários que violaram a suspensão.

A PF está monitorando os acessos irregulares para determinar se eles foram feitos a partir do Brasil e se utilizaram VPNs, ferramentas que permitem ocultar a localização do usuário. A Anatel, por sua vez, encaminhou ao ministro uma lista das empresas que foram verificadas em relação à implementação do bloqueio.

Na decisão que ordenou o bloqueio do X, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que acessarem a rede social, além da possibilidade de responsabilização criminal. Na semana passada, a rede X continuou acessível no Brasil, e a Anatel informou ao STF que uma atualização da própria plataforma conseguiu “contornar” o bloqueio.

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