Portugal, Itália e mais: Nações europeias endurecem regras de imigração; entenda

Entrou em vigor na quinta-feira (23) as novas regras para entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, conhecidas como “pacote anti-imigração”. A nação, conhecida pela grande população de imigrantes brasileiros, não é a única que está endurecendo suas leis contra estrangeiros.

Países como Itália e Espanha também restringiram o acesso à cidadania a descentes nascidos no exterior. No Reino Unido, já estão em vigor novas exigências para o processo de imigração.

Em Lisboa, o parlamento ainda debate a questão da cidadania portuguesa concedida a brasileiros. Portugal e Brasil fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne todos os países lusófonos.

O “pacote anti-imigração” que entrou em vigor nesta quarta em Portugal prevê o fim do privilégio de regularização para turistas brasileiros, que tinham esperança de poder pedir a autorização de residência no país.

Os quase 500 mil residentes oficiais brasileiros no país estão entre os mais afetados, já que formam a maior comunidade imigrante de Portugal, fora os que têm cidadania europeia, que não são incluídos em relatórios oficiais da agência de imigração.

Entre as mudanças aprovadas, além do fim da autorização de residência sem visto prévio, estão ainda: a restrição do visto de trabalho somente para os profissionais considerados qualificados (antes era para todos os profissionais); a restrição do pedido de regularização de familiares aos casais que consigam provar que viveram juntos no país de origem; limitação do pedido de regularização de familiares ao imigrante que tem no mínimo dois anos de autorização de residência.

Espanha

Na vizinha de Portugal, restrições quanto à cidadania também entraram em vigor. A chamada “Lei dos Netos” (Lei de Memória Democrática) foi encerrada pela Espanha nesta quinta. O texto facilitava a concessão da cidadania espanhola para filhos e netos de espanhóis nascidos fora do país.

Essa lei havia sido criada como uma forma de reparar injustiças históricas, beneficiando descendentes de exilados da Guerra Civil e da ditadura franquista que assolou o país em meados do século passado. Com o fim da medida, o processo de obtenção da cidadania ficará mais rigoroso, exigindo que os candidatos cumpram critérios mais restritivos.

Com isso, brasileiros que quisessem solicitar a cidadania espanhola tinham até a última quarta para dar entrada no procedimento junto ao consulado.

Itália

Em maio, a Itália tornou definitiva uma lei que restringe o acesso à cidadania antes concedida a descendentes de italianos nascidos no exterior. Agora, o reconhecimento por meio do direito de sangue só é válido para até duas gerações nascidas fora do país. A medida alterou a Lei da Cidadania local, de 1992, que não estipulava limite para gerações solicitarem o documento.

Reino Unido

No mesmo mês, o Reino Unido anunciou um pacote com uma série de novas exigências para o processo de imigração à Grã-Bretanha.

Entre as principais mudanças, estão a necessidade de testes de inglês para os requerentes de visto e seus dependentes adultos, a extensão de cinco para dez anos no tempo mínimo necessário para solicitar a residência permanente e o aumento do salário base para obtenção do visto de trabalho.

O endurecimento de regras migratórias no país surgiu como uma forma de conter a quantidade de imigrantes que habitam a ilha. O número disparou desde que o Reino Unido deixou a União Europeia, no processo conhecido como “Brexit”, concluído em 2020. Entre 2022 e 2023, o Reino Unido recebeu mais de 800 mil pessoas, contra médias de 200 mil a 300 mil por ano antes da saída.

Com isso, o número de brasileiros que retornaram do Reino Unido disparou. Só no primeiro semestre de 2025, já foram 3.049, número que inclui deportações, retornos voluntários e espontâneos.