Publicado em 09/09/2019 às 09h12.

Uber tenta derrubar projeto de lei que obriga registro de motoristas nos EUA

Proposta, que já foi aprovada em um comitê, deve ser colocada para votação ainda neste mês no Senado

Redação
Foto: Rayllanna Lima/bahia.ba
Foto: Rayllanna Lima/bahia.ba

 

A aprovação de uma lei na Califórnia que obriga as empresas que realizam o transporte de passageiros por aplicativos a registrarem os motoristas como empregados de seus negócios, e não mais como profissionais autônomos, tem gerado preocupação em companhias como a Uber nos Estados Unidos.

Os senadores californianos, de acordo com o site americano The Verge, estão inclinados a aprovarem um projeto de lei que força as empresas do setor a registrar os condutores como funcionários, garantindo-os todos os direitos trabalhistas previstos na lei americana. A Uber e outras companhias concorrentes, no entanto, segundo o Los Angeles Times, acreditam que aprovação da lei seria um golpe duro econômico para elas e já enviaram lobistas em para tentar persuadir os congressistas a abandonar o projeto.

A proposta, que já foi aprovada em um comitê formado por senadores americanos, deve ser colocada para votação ainda neste mês no Senado. No início do ano, quando esboçou seu prospecto de abertura de capital para a Comissão de Segurança e Câmbio dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), a Uber afirmou que seu negócio “poderia ser adversamente afetado caso os motoristas fossem classificados como empregados, em vez de trabalhadores autônomos”.

Juntamente com a Lyft, sua principal rival no mercado americano, a Uber tem procurado mudanças trabalhistas menos drásticas, que possam agradar aos legisladores, como o pagamento de 21 dólares por hora trabalhada para os motoristas e uma espécie de licença médica, bem como a possibilidade de que os condutores possam se organizar em forma de sindicato para ter uma “voz coletiva”.

A Uber encerrou, em março deste ano, uma disputa legal que já levava mais de sete anos por reconhecimento de vínculo empregatício com uma série de motoristas – o acordo custou 20 milhões de dólares aos cofres da empresa. No Brasil, uma alteração na lei em agosto permitiu que os motoristas de aplicativos possam se registrar como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Avaliada em 55,4 bilhões de dólares, a Uber acumula queda de 21,6% no valor de suas ações desde a abertura de capital, realizada em maio. A Lyft, por sua vez, tem valor de mercado de 14 bilhões de dólares e já desvalorizou 37,4% desde o IPO, no fim de março.

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