Caravana de Direitos Humanos chega a Irecê com serviços gratuitos

Nos dias 24 e 25 de setembro, a população de Irecê poderá acessar um conjunto de serviços gratuitos na Caravana de Direitos Humanos, ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. A ação acontece em parceria com o PGJ-Itinerante, projeto do MP-BA, cujo objetivo é a interiorização efetiva da Procuradoria-Geral de Justiça.

Das 9h às 16h, diferentes instituições estarão reunidas na sede do Ministério Público, emitindo documentos como ID Jovem, CIPTEA (Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista), Título de Eleitor e Passe Livre e Cadastro do (a) Agricultor (a) Familiar, além de serviços de saúde, CadÚnico, retificação de prenome e gênero, entre outros.

A maioria dos serviços podem ser acessados com documentação básica, como documento oficial com foto e número do CPF. Mas para acessar alguns direitos específicos como o Passe Livre e CIPTEA, é necessário apresentar outros documentos, como comprovação de renda e de residência e laudo médico. O evento contará com uma feirinha de artesanato organizada pelo Cesol-Irecê (Centro Público de Economia Solidária do território).

Coordenados pela Secretaria do Trabalho – Setre, os Cesols são espaços multifuncionais públicos comunitários para articulação de oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo, baseado na economia solidária.

Uma multiplicidade de ações formativas também integra a programação da Caravana de Direitos Humanos em Irecê, com cine-debates e rodas de conversas em diversos temas. Essas atividades acontecem no dia 24/9, no Colégio Estadual de Tempo Integral Dária Dourado Lopes, e no dia 25/9, no Colégio Municipal de Irecê Odete Nunes Dourado. Por meio do CPDD, equipamento da Coordenação de Políticas LGBT da SUDH/SJDH, a Caravana também acolherá a população LGBT de Irecê e região com um conjunto de serviços e orientações.

Direitos das Mulheres

A Caravana em Irecê terá um conjunto de iniciativas para o fortalecimento dos direitos das mulheres. Exames de DNA gratuitos, processos de reconhecimento espontâneo de paternidade e acordo para pensão alimentícia são destaques dessa edição. A Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania de Irecê fortalecerá a pauta com o Balcão do Observatório de Combate à Violência e ao Feminicídio e o Balcão do CredMulher, política de microcrédito para empreendedoras.

Setembro Verde

Na tarde de quinta-feira (25), acontecerá, na área verde da Secretaria Municipal de Educação, um evento de encerramento da programação do Setembro Verde em Irecê, com uma roda de conversa sobre combate ao capacitismo e os direitos das pessoas com deficiência. A ação é uma realização da Secretaria da Mulher e Cidadania de Irecê, com apoio da Caravana de Direitos Humanos.

Órgãos Parceiros

Estão confirmados na Caravana de Irecê o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério Público. A Prefeitura de Irecê também está envolvida na construção, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e da Mulher e Cidadania. Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já esteve em 18 municípios, ultrapassando 25 mil atendimentos para mais de 15 mil pessoas.