Caravana de Direitos Humanos da SJDH chega a Barreiras em ação conjunta com o MP

A Caravana de Direitos Humanos chega a sua 10ª edição em 2025, com atividades nos dias 10 e 11 de julho, no município de Barreiras — território de identidade “Bacia do Rio Grande”. A ação é promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Neste ano, nove municípios já receberam o projeto.

Em Barreiras, a Caravana se soma ao Ministério Público do Estado (MPBA) que, com o projeto PGJ Itinerante, fará do município sede estadual do órgão nestes dois dias, em busca de uma aproximação institucional do MPBA com os cidadãos. A cerimônia de abertura ‘PGJ Itinerante’ será na quarta-feira (9), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e contará com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

O objetivo da Caravana de Direitos Humanos é integrar a oferta de serviços públicos às políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, deixando como legado o fortalecimento político-cidadão das comunidades. A população de Barreiras contará com a emissão de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas Com Deficiência; 2ª via de Certidões de Nascimento/Casamento/Óbito; Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; serviços de orientações jurídicas, educação previdenciária, renegociação de dívidas, reconhecimento espontâneo de paternidade, acordo de alimentos e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão da CIN (novo RG), em Barreiras, será feita mediante agendamento prévio. As vagas são limitadas e dependem de agendamento prévio.

Além dos serviços confirmados, a Caravana realizará formações em Direitos Humanos para estudantes das redes municipal e estadual, e para gestores públicos. A capacitação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência — SIPIA, focada em Conselheiros Tutelares e servidores municipais e toda rede de garantia de direitos, é uma ação estratégica desta edição. A capacitação SIPIA é uma iniciativa da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH.

A Caravana também inclui visitas técnicas, escutas sociais e articulação de redes para o fortalecimento das comunidades. Ações formativas em temas afins aos Direitos Humanos serão realizadas com estudantes do Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus e do Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães.

Participam desta edição o Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Justiça, o INSS, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com o Instituto de Identificação Pedro Mello, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através do programa Bahiater. Além de coordenar a ação, a SJDH também leva serviços por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Coordenações LGBT e dos Direitos da Pessoa Idosa), e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Caravana em Barreiras abre o cronograma de Julho, mês que contará com outras três edições do projeto. Nos dias 14 e 15, a Caravana chega ao território de identidade Velho Chico, para atender a população do município de Carinhanha, e nos dias 16 e 17, as comunidades quilombolas Parateca e Pau D’Arco, no município de Malhada. Nos dias 18 e 19 de julho, o projeto acontece no território Sertão Produtivo, com foco no atendimento às comunidades quilombolas do município Palmas de Monte Alto. Fortalecer a cidadania dos povos e comunidades tradicionais da Bahia é uma prioridade da Caravana de Direitos Humanos.

Atendimentos

Em 2025, 6.378 pessoas já foram alcançadas pela Caravana, somando as que acessaram os serviços (5.157) e as ações formativas (1.221). Nas 09 (nove) Caravanas deste ano — Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu e Banzaê (Aldeia Mirandela) — foram realizados 11.989 atendimentos e 58 atividades formativas, que contemplaram estudantes, comunidades e gestores públicos.

A Caravana tem se empenhado no combate ao sub-registro civil garantindo acesso à documentação para populações vulneráveis, que vivem longe dos centros urbanos. Com o trabalho integrado de parceiros como o Ministério Público, o Instituto de Identificação Pedro Mello da Secretaria de Segurança Pública e os cartórios dos municípios, a Caravana emitiu neste ano 3.291 documentos de registro civil: 1.286 certidões de nascimento/casamento e 2.005 CIN’s.

Também é papel da Caravana levar informação qualificada para reduzir as barreiras no acesso aos direitos. Em março de 2025, a SJDH firmou contrato com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), com o propósito de qualificar o trabalho da Caravana de Direitos Humanos e ampliar seu alcance. Até março de 2026, estão previstas 32 Caravanas, em 13 territórios de identidade da Bahia, com expectativa de alcançar 256 municípios, com 80 mil atendimentos.

Anos Anteriores

No ano de 2024, a SJDH realizou 17 (dezessete) Caravanas nos municípios de Camaçari, Cachoeira, Santo Amaro, Antônio Cardoso, Mata de São João, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Caetité, Jequié, Salvador (7), correspondentes aos territórios: Recôncavo, Portal do Sertão, Sertão Produtivo, Metropolitano de Salvador e médio Rio de Contas, alcançou 52 municípios, com um total de 26.357 atendimentos.

Em 2023, a SJDH realizou 05 (cinco) Caravanas de Direitos Humanos nos territórios do Portal do Sertão, Sisal, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento e Itaparica. Alcançando 44 municípios. Na ocasião, estiveram presentes 14 Comunidades Indígenas e 09 Comunidades Quilombolas, totalizando 12.516 atendimentos.