Colbert rebate críticas de secretária de Saúde da Bahia: ‘Acusações infundadas’

Em resposta às declarações da secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, feitas na última terça-feira (24), o prefeito Colbert Martins (MDB) afirma repudiar “o uso político da saúde pública em um momento tão delicado para a população”.

“É lamentável que a Secretaria da Saúde, um órgão que deveria estar voltado exclusivamente para o cuidado da vida dos baianos, seja usada como palanque eleitoral, distorcendo dados e lançando acusações infundadas contra a gestão municipal”, declarou nesta quarta-feira (25).

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana justificou as declarações da secretária estadual mencionando que ela não possui formação na área médica, mas sim em administração de empresas. “Ela utiliza números fora de contexto e generalizações para tentar criar uma narrativa que atende mais aos interesses políticos de seu partido do que à realidade dos fatos. O uso de um órgão de saúde pública para realizar ataques políticos é uma atitude irresponsável e demonstra falta de compromisso com a verdade. A população de Feira de Santana merece ser informada com seriedade, e não manipulada com discursos que visam apenas o ganho eleitoral”, declararam em nota.

Buscando responder às acusações da secretária de Saúde, o órgão municipal emitiu uma nota esclarecendo cada item mencionado pela gestora em sua fala anterior. Segue a nota da Prefeitura de Feira de Santana na íntegra:

“É necessário que a população compreenda os fatos e responsabilidades que competem ao município e ao estado, especialmente em questões de alta complexidade no atendimento de saúde.

1. Alta Complexidade: Responsabilidade Estadual

Vale ressaltar, que só esse ano 216 PESSOAS MORRERAM na fila da regulação, aguardando uma vaga de UTI disponibilizada pelo Governo do Estado.
A Secretaria de Saúde do Município reitera que a responsabilidade pelo atendimento de alta complexidade, como internações hospitalares em UTIs e cirurgias complexas, é de competência do Governo do Estado. Assim, é dever do Estado regular pacientes em estado grave para unidades estaduais como o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas do município funcionam como portas de entrada do sistema, atendendo pacientes em situações de emergência. No entanto, quando há a necessidade de internação ou procedimentos de alta complexidade, cabe ao Governo do Estado realizar a regulação. Não se pode culpar o município por essa responsabilidade que é constitucionalmente do Estado.

2. Comparação Inadequada com Itabuna

A tentativa de comparar a cidade de Feira de Santana com o município de Itabuna é, no mínimo, descabida. Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, com uma população muito superior e demandas de saúde que refletem esse contexto. Itabuna, por sua vez, tem um terço da população de Feira. As necessidades de infraestrutura e atendimento em saúde em municípios de tamanhos tão diferentes não são comparáveis, e a comparação feita pela SESAB apenas reforça a falta de compreensão da complexidade e magnitude das demandas de saúde pública em Feira de Santana.

3. Atenção Básica e Saúde Primária

As afirmações da SESAB sobre falhas na saúde básica do município também são distorcidas. Feira de Santana realizou só esse ano mais 443 mil atendimentos na atenção básica de saúde, inclusive, nas 7 unidades de saúde na hora, que funcionam até às 21h.
No caso específico do pré-natal, foram mais de 26 mil atendimentos esse ano. As gestantes são acompanhadas por equipes de saúde multidisciplinar.
Além da atenção primária, o Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) realizou 1581 atendimentos de grávidas de alto risco esse ano. E fez 4828 partos. O Hospital é porta aberta atendendo 82 municípios da região com 38% de partos desses municípios.

Sobre vacinação, o Ministério da Saúde informou, em maio, que cerca de 6,4 milhões de doses de vacinas contra a COVID fabricadas pela Janssen foram incineradas em 2024 devido à perda da validade. Esses lotes descartados têm um valor estimado em R$ 227 milhões.

Em Feira de Santana, a Prefeitura está implementando campanhas ativas para aumentar a adesão às vacinas, sempre buscando proteger a população de doenças preveníveis. Só esse ano mais de 300 mil vacinas foram aplicadas.

4. Dívida no Consórcio de Saúde

É importante destacar que o próprio Governo do Estado acumula uma dívida com o município, totalizando R$ 1.010.908,00, referente aos repasses pendentes de fevereiro a junho de 2024. A falta desse repasse prejudica diretamente o município, que busca, com seus próprios esforços, manter os serviços de saúde funcionando em alto nível, mesmo com esse desfalque de recursos por parte do Estado.

5. Sobrecarregamento do Sistema Estadual

O Governo do Estado menciona que o sistema estadual está sobrecarregado pelos pacientes oriundos de Feira de Santana. No entanto, é importante esclarecer que o estado conta com apenas quatro equipamentos de saúde de média e alta complexidade no município: o Hospital Geral Clériston Andrade, o Hospital Estadual da Criança, a UPA localizada ao lado do Clériston e o Hospital Especializado Lopes Rodrigues, que funciona precariamente com centenas de leitos desativados.

Vale destacar que tanto o Clériston Andrade quanto o Hospital da Criança são unidades de portas fechadas, ou seja, só atendem mediante regulação, o que limita o acesso direto da população. A UPA, por sua vez, frequentemente fecha as portas, impossibilitando o atendimento da população local.
Além disso, esses três equipamentos estaduais não atendem apenas os moradores de Feira de Santana, mas sim mais de 130 municípios da região, sobrecarregando ainda mais a capacidade do sistema de saúde estadual. Assim, é injusto culpar a prefeitura por uma demanda que, em grande parte, vem de fora do município e que sobrecarrega o sistema estadual, que já se mostra insuficiente para atender a população regional.

Em conclusão, a secretária de Saúde de Feira de Santana, Cristiane Campos, lamenta o uso político da saúde pública para distorcer fatos em um período eleitoral. É imprescindível que o Governo do Estado assuma suas responsabilidades em vez de culpar o município por questões que estão fora de sua competência. Feira de Santana segue firme no compromisso de prestar serviços de saúde de qualidade à sua população”, concluem.