Em caráter liminar, Justiça impede derrubada de barracas de praia

A decisão considera precipitada a ação e sugere aguardar os resultados do “Projeto Orla”, que pretende reconfigurar o uso da área de modo sustentável

Redação

Um juiz do Tribunal Regional da Primeira Região, em Ilhéus, no sul baiano, suspendeu a autorização para a remoção das barracas de praia localizadas na região sul da cidade por considerar a ação “precipitada”.

Em decisão liminar, o magistrado Lincoln Pinheiro Costa alega que a derrubada das cabanas em espaço de tempo tão curto paralisaria a atividade comercial sem oferecer uma alternativa imediata, algo que, segundo o site O Tabuleiro, já está em andamento por meio do “Projeto Orla”, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que realiza ações na área para o desenvolvimento sustentável.

Ainda de acordo com a publicação, o “Projeto Orla” realizou um diagnóstico local através de oficinas e atribuiu à prefeitura a execução do planejamento que levou em conta os impactos ambientais promovidos pelas atividades. Segundo o plano, a gestão do município fará o levantamento das ocupações irregulares e buscará alternativas para que os barraqueiros e os promotores de evento evitem ocupar a faixa de areia de modo abusivo.