Ex-prefeito de município baiano entre os mais pobres do país é condenado por corrupção passiva

O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, foi condenado na terça-feira (18) a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além de 86 dias-multa, por corrupção passiva. A decisão foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. Na mesma sentença, o empresário Amaro Pinto Silva Júnior, proprietário da JR Consultoria, foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão, com 16 dias-multa, por corrupção ativa. Ambos têm o direito de recorrer em liberdade.

A investigação do Ministério Público Federal (MPF) revelou que, entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2012, o empresário Amaro Silva realizou cerca de 20 repasses ilegais que totalizaram R$ 87.200,00. Os pagamentos foram realizados à conta de Odilon Urbano Nascimento Rocha, que na época ocupava o cargo de motorista e chefe de garagem da prefeitura de Ribeira do Pombal. As transações ocorreram logo após a JR Consultoria receber pagamentos públicos por contratos firmados via inexigibilidade de licitação.

As investigações, que envolveram quebra de sigilo bancário, mostraram que Odilon Rocha repassava parte dos valores para a conta pessoal de José Lourenço, totalizando R$ 18.100,00 diretamente para o ex-prefeito. Embora Rocha tenha sido absolvido da acusação por falta de provas, ele afirmou que apenas seguia ordens do prefeito e de uma secretária municipal para utilizar suas contas bancárias.

O juiz Ramiro considerou a gravidade do caso, ressaltando que Ribeira do Pombal é um dos municípios mais pobres do Brasil, o que agrava a situação da corrupção, especialmente em uma cidade que necessita urgentemente de gestão pública ética. A sentença também apontou que a corrupção neste contexto é mais prejudicial do que em municípios com melhores condições de vida.

Os réus foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro, pois, segundo o juiz, as transferências bancárias configuraram apenas a prática do crime de corrupção, sem a tentativa de ocultar a origem dos recursos ilícitos. A pena de Amaro Silva foi substituída por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos. O empresário cumprirá a pena em regime aberto, enquanto o ex-prefeito José Lourenço cumprirá em regime semiaberto.

O bahia.ba não conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito.