Grupo hoteleiro português desiste de construir resort em terra indígena

O grupo hoteleiro português Vila Galé anunciou nesta segunda-feira (18) que desistiu de construir um resort de luxo avaliado em R$ 150 milhões em área demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como Terra Indígena da etnia Tupinambá. O empreendimento estava previsto para ser construído no município de Una, com previsão de entrega para 2021, e contava com o aval da Embratur.

A desistência da construção se deu após pressão do movimento indígena, que realizou uma mobilização em Brasília em outubro para cobrar maior celeridade no processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que já passou por todas as fases de contestação e, desde 2016, depende apenas da publicação da portaria declaratória por parte do Ministério da Justiça para ser homologada.

Alheio a este processo, o grupo hoteleiro obteve aval da Embratur, vinculada ao Ministério do Turismo, para a construção do empreendimento. O Instituto Brasileiro de Turismo, inclusive, chegou a enviar um ofício à Funai manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação.

A área do Vila Galé Costa do Cacau, como seria chamado o resort, englobaria, de acordo com os indígenas, cerca de 800 hectares da terra tupinambá, onde se encontram praias desertas, vegetações nativas da Mata Atlântica e áreas de mangue do rio Acuípe. Nesta área vivem cerca de 250 famílias de índios da aldeia Acuípe de Baixo.

O Grupo Vila Galé, no entanto, afirma não reconhecer presença de povos indígenas no local onde construiria seu resort e o empreendimento ficaria “propriedade privada”. O grupo diz, ainda, que cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos seriam gerados com a construção do hotel.

Com uma população de 4.631 indígenas, a tribo Tupinambá de Olivença luta desde 2003 para que a terra seja declarada como reserva. A Funai aprovou o pedido em 2009, e a Justiça decidiu unanimemente em favor aos tupinambás em 2016. Os indígenas dependem, contudo, da assinatura final do Ministério da Justiça e do presidente Jair Bolsonaro – que já afirmou diversas vezes que não pretende mais homologar terras para povos indígenas – para que o status de proteção do território se torne oficial.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Direitos Humanos demandou que o governo Bolsonaro acelere a demarcação final da terra Tupinambá, localizada na Mata Atlântica no sul da Bahia, pressionando ainda mais o grupo português.

No comunicado emitido nesta segunda-feira, por fim, a companhia informou que abandonaria o projeto por não querer que seu hotel siga em frente “com a iminência de um ‘clima de guerra'” – de acordo com a Constituição e com um decreto presidencial de 1996, qualquer construção em território já demarcado pela Funai pode ser confiscada sem compensação.