Instituto pede que TCM investigue prefeito por gasto de R$ 19 milhões em gasolina

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) deve investigar Prefeitura de Iaçu por supostamente desembolsar R$ 19.206.190,66 em gasolina. O pedido de apuração foi encaminhado pelo IBTTE (Instituto Brasileiro de Trânsito, Transporte e Estatística do Estado da Bahia). Segundo o instituto, o gasto teria ocorrido durante a gestão do prefeito Nixon Duarte (PSD) entre 2021 e os primeiros cinco meses deste ano. O bahia.ba tenta contato com a assessoria do prefeito, que concorre à reeleição. O texto será atualizado tão logo haja um posicionamento.

O presidente do IBTTE, Antonio Carlos Amorim Guimarães, diz suspeitar de irregularidades na destinação do dinheiro. De acordo com o instituto, a relação dos veículos abastecidos com o combustível da prefeitura inclui até mesmo um automóvel com restrição de furto. De acordo com Guimarães, esse dado levanta suspeitas sobre o possível desvio de recursos públicos, uma vez que veículos particulares e com pendências legais estariam sendo abastecidos com o dinheiro público.

Além disso, o instituto afirma que houve manipulação de informações nos sistemas de controle do TCM. Os veículos da prefeitura teriam placas lançadas de forma equivocada no sistema Siga, justificando o erro como uma simples falha de lançamento. Essa alegação é vista pelo instituto como uma tentativa de driblar a fiscalização do TCM, comprometendo a transparência na gestão dos recursos públicos.

No documento enviado ao TCM, o instituto pede uma investigação rigorosa dos caso e a punição dos respectivos responsáveis, dentre os quais secretários municipais e funcionários do posto de combustíveis onde os veículos oficiais foram abastecidos.

“As denúncias vão além do mero gasto excessivo, apontando para uma possível rede de irregularidades que inclui veículos irregulares, possíveis fraudes nos registros de abastecimento e uso indevido de recursos públicos”, diz o IBTTE.

Localizado na Chapada Diamantina, Ituaçu tem atualmente 24.607 habitantes, segundo Censo 2022 do IBGE. O município já teve suas contas reprovadas pelo TCE por dez vezes.

“Após levantamento de gastos exorbitantes de combustíveis, resolvemos analisar individualmente os veículos que foram abastecidos onde geraram esses gastos para uma cidade pequena”, afirma o instituto.