Justiça Federal inspeciona Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô

Na manhã do último dia 24, foi realizada inspeção judicial na sede da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, localizada na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, nº 1.600, bairro Feliciano Pereira Santos, no município de Brumado. A inspeção judicial teve como principal objetivo verificar as condições atuais do Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô, especialmente se há algum impedimento para o livre exercício do culto religioso, bem como a necessidade de produção de outros meios de prova para o julgamento do feito.

A diligência foi determinada nos autos do processo tombado sob nº 1005065-92.2022.4.01.3307, em trâmite na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, pelo juiz federal titular, João Batista de Castro Júnior. Ao longo da diligência, foram visitados os principais pontos da propriedade, com enfoque nas divisas e nos locais considerados sagrados e necessários à prática do candomblé, conforme informação prestada pelo babalorixá Dionata de Jesus Silva.

O  processo foi distribuído, inicialmente, para a 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA. Posteriormente, os autos foram remetidos para a 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais, da mesma Comarca, em razão da competência exclusiva para julgar ações envolvendo a Fazenda Pública. Ocorre, todavia, que a União manifestou interesse em intervir no feito, alegando que o imóvel em litígio é de sua propriedade. Por essa razão, o Juízo Estadual declarou a incompetência para processar e julgar a ação, remetendo os autos para a Justiça Federal.
Além do juiz federal, compareceram o Procurador do Ministério Público Federal (MPF), André Sampaio Viana, o representante da Sociedade Floresta Sagrada do Alto do Xangô, Dionata de Jesus Silva, a Procuradora do município de Brumado/BA, Taíse Tanajura e os advogados, Edson Pereira Santos, Roberval Manoel Correia, João Francisco Coelho Narvaes e Paula Natane Freitas Vasconcelos.

Compareceram, ainda, os servidores da Justiça Federal da Bahia, Fabiano Viana Carvalho, Samy Curcio Fauaze, José Porto Carinhanha Júnior e José Veríssimo Neto e os servidores do MPF, Bruno Lima dos Santos e Fábio José Souza de Jesus Santos.

Por fim, após todos os interessados formularem os apontamentos e as considerações pertinentes, o juiz federal, João Batista de Castro Júnior, encerrou a diligência.